O projeto de lei que busca conceder anistia aos envolvidos nos atos do dia 8 de janeiro ganhou impulso significativo com o apoio de parlamentares não apenas da oposição ao governo Lula (PT), mas também de dentro da própria base governista na Câmara dos Deputados.

Foto: Câmara dos Deputados

Segundo levantamento recente, ao menos 115 deputados de partidos que fazem parte do núcleo de apoio ao governo assinaram o requerimento de urgência para o projeto. Nomes de siglas como MDB, União Brasil, PP, PSD e Republicanos figuram entre os que aderiram ao movimento. Todas essas legendas possuem atualmente representantes no ministério do presidente Lula.

A adesão de parlamentares da base governista causou desconforto no Palácio do Planalto, segundo apuração da colunista Bela Megale, do jornal O Globo. O episódio gerou uma movimentação interna e a possibilidade de uma reação política por parte do governo às legendas envolvidas está sendo considerada.

Na noite da última quinta-feira (10), o requerimento atingiu a marca de 258 assinaturas, superando em uma o número mínimo exigido para sua apresentação formal na Casa, que é de 257 apoios. Isso significa que o pedido pode agora ser protocolado no sistema da Câmara dos Deputados.

Contudo, para que o requerimento de urgência seja efetivamente aprovado e permita que o projeto vá direto ao Plenário, sem passar pelas comissões temáticas, ainda é necessário que a mesma quantidade mínima de parlamentares vote a favor. Essa votação, entretanto, não ocorre automaticamente: cabe ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidir quando o requerimento será pautado.

Se aprovado, o novo status de urgência representará uma grande aceleração no trâmite do projeto, facilitando o avanço rumo à análise final e, possivelmente, à aprovação da anistia. A proposta, desde o início, tem provocado intensos debates e dividido o Congresso, ganhando contornos ainda mais complexos com o envolvimento de partidos aliados ao Executivo.