Pedido de urgência por anistia de 8 de janeiro atinge número necessário de assinaturas
Deputado Sóstenes Cavalcante anuncia que requerimento para urgência na tramitação da proposta alcançou apoio mínimo exigido
Por Plox
11/04/2025 08h41 - Atualizado há 3 meses
O requerimento de urgência para o projeto de lei que propõe a anistia aos envolvidos nos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, em Brasília, conquistou as assinaturas necessárias para ser apresentado oficialmente na Câmara dos Deputados.
Foto: Agência Brasil
Na noite de quinta-feira (10), o número de apoios chegou a 258, ultrapassando em um a quantidade mínima de 257 assinaturas exigidas para que o pedido pudesse seguir para protocolo. O anúncio foi feito pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), líder do Partido Liberal na Casa, que expressou gratidão aos parlamentares envolvidos.
“Às 22h22, com a assinatura do deputado federal Paulo Azi, do União Brasil da Bahia, nós chegamos às 257 assinaturas para o requerimento de urgência da anistia. É uma vitória do Brasil e eu quero agradecer aos 257 colegas que assinaram e eu tenho certeza que muitos outros assinarão a partir de agora”, declarou Sóstenes Cavalcante.
Com o número exigido atingido, o requerimento será agora protocolado no sistema da Câmara. Para ser aprovado, também precisa do voto favorável de pelo menos 257 deputados. Contudo, sua inclusão na pauta de votações depende de uma decisão do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Se aprovado, o regime de urgência permitirá que o projeto de anistia seja apreciado diretamente no Plenário, sem precisar passar pelas comissões temáticas, o que representa um avanço considerável na tramitação da proposta.
A proposta de anistia trata dos participantes dos protestos de 8 de janeiro de 2023, data marcada por atos que culminaram em invasões e depredações em prédios públicos na capital federal. O tema segue gerando intensa repercussão no meio político e jurídico, sendo acompanhado de perto por lideranças partidárias e parlamentares.
A decisão sobre quando o pedido de urgência será colocado em votação, no entanto, continua sob a responsabilidade da presidência da Câmara, o que adiciona um novo capítulo à discussão em torno da proposta.