Homem é condenado a 1.080 anos de prisão por estuprar enteada

Um homem foi condenado a 1.080 anos de prisão por estuprar sua enteada ao longo de quatro anos, começando quando a menina tinha apenas 8 anos de idade, em Santa Catarina. A sentença, anunciada nesta quarta-feira, 10, é uma das mais longas da história do Poder Judiciário no estado, de acordo com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). No entanto, a legislação brasileira limita o tempo máximo de encarceramento a 40 anos.

O processo tramita em segredo de Justiça para proteger a vítima, e poucos detalhes foram divulgados. O tribunal informou que o caso ocorreu em uma cidade no norte do estado. O juiz responsável pela sentença considerou que o réu cometeu 90 crimes de conjunção carnal e atos libidinosos com a menina, tirando proveito de sua vulnerabilidade devido à idade e à posição de padrasto.

A violência começou em 2019 e continuou até 13 de fevereiro deste ano, quando o acusado, de 44 anos, foi preso. A mãe da vítima, que trabalhava fora, deixava a criança aos cuidados do padrasto. No dia da prisão, a mãe retornou para casa sem avisar e flagrou o companheiro saindo do closet despido. Ela chamou a polícia, que confirmou a suspeita de estupro e prendeu o homem.

Exames na vítima e depoimentos dela e de testemunhas corroboraram os crimes, que o réu acabou confessando. Na sentença, o juiz explicou que o tempo decorrido na prática do crime indica a habitualidade da conduta, o que descarta a possibilidade de abrandamento da pena por crime continuado.

O juiz também mencionou que o pacote anticrime, implementado em dezembro de 2019, endureceu as regras da legislação penal brasileira, aumentando o tempo máximo de cumprimento de pena de 30 para 40 anos.