Diagnóstico aponta índices preocupantes de trabalho infantil em Ipatinga

Um diagnóstico do Trabalho Infantil em Ipatinga realizado em 2019 pela Escola Profissionalizante Tenente Oswaldo Machado (EPTOM), aponta índices preocupantes de trabalho infantil na cidade.

Segundo a Prefeitura, o diagnóstico foi realizado por meio do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e com recursos do Fundo da Infância e Adolescência (FIA), revela que mais de 60% do público entrevistado, crianças e adolescentes entre 9 e 18 anos incompletos, não recebem para trabalhar. Quando recebem, os valores são repassados para a família de maneira integral. 

De acordo com outro dado importante apontado no diagnóstico foi quanto ao tipo de atividade desenvolvida pelas crianças e adolescentes, destacando-se o comércio e a venda autônoma de produtos diversos.

Segundo o Executivo, os dados são para lembrar a data de 12 de junho, Dia Nacional e Internacional de Combate ao Trabalho Infantil. A Secretaria Municipal de Assistência Social reforça que nesta ocasião a sociedade é convidada a uma reflexão sobre os direitos preconizados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), destacando a necessidade de que este público vivencie uma infância segura e livre de qualquer tipo de violação ou exploração.

Para o ano de 2020, a Campanha Nacional está alinhada à iniciativa global proposta pela Organização Internacional do Trabalho – OIT com o slogan: “Covid-19: agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil”. 

A ideia da campanha é chamar atenção para a necessidade das medidas de prevenção e proteção serem aprimoradas neste momento de maior vulnerabilidade socioeconômica resultante da crise provocada pelo novo coronavírus.

Trabalho Infantil no Brasil
Mesmo proibido no Brasil, o trabalho infantil atinge pelo menos 2,4 milhões de meninos e meninas entre 5 e 17 anos, segundo a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua 2016, do IBGE. Em 2019, das mais de 159 mil denúncias de violações a direitos humanos recebidas pelo Disque 100, cerca de 86,8 mil tinham como vítimas crianças e adolescentes. Desse total, 4.245 eram de trabalho infantil. Os dados são do Ministério da Mulher, da Família e do Direitos Humanos (MMFDH).

Diante deste cenário e visando atingir especialmente crianças e adolescentes que se encontram confinados pelo isolamento social e cujas famílias passam por situação de vulnerabilidade, a Secretaria Municipal de Assistência Social, através do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), vem desenvolvendo ações de maneira remota, que visam o enfrentamento à situação de trabalho infantil. 

Para a psicóloga Kareislla Medeiros, Referência Técnica do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), os canais remotos vêm auxiliando a equipe no combate à violação de direitos: “Lançar mão dos recursos disponíveis para desenvolver as ações da campanha neste ano é uma necessidade, porque os desafios no contexto da pandemia são inúmeros e as crianças se encontram ainda mais vulneráveis neste momento”, disse, acrescentando que as seqüelas do trabalho irregular e precoce podem acompanhar o indivíduo por toda a vida: “A exploração do trabalho infantil afeta a criança e o adolescente de forma perversa, porque estamos falando de atividades penosas, insalubres e sem legalidade alguma. Os danos podem atingir o âmbito social, educacional, físico, emocional, cognitivo e, mais tarde, influenciar na inserção desse indivíduo no mercado de trabalho, já que uma das primeiras conseqüências da exposição ao trabalho infantil é a evasão escolar”.

As ações continuam ao longo de todo o mês de junho, e qualquer pessoa pode realizar denúncias acerca de situações envolvendo trabalho infantil através de canais específicos: o Disque 100, os telefones do Conselho Tutelar do município (3829-8427 e 3829-8433) e números de plantão (31 98865-4176 e 31 98865-4029). Não é necessário se identificar.