Aguarda-se para esta segunda-feira (12) o anúncio pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) do índice máximo permitido para o reajuste anual dos planos de saúde individuais e familiares em todo o Brasil. Esta divulgação, esperada para ocorrer durante a reunião da diretoria colegiada da agência, marcada para as 10h, é uma das principais pautas a serem discutidas.

A Previsão da ABRAMGE

A Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde) já prevê que o reajuste autorizado deve situar-se entre 10% e 12%. Esta estimativa considera as informações disponibilizadas pela ANS e análises realizadas por consultorias especializadas, conforme informado pela própria entidade. A não confirmação desta divulgação pela ANS, nesta segunda-feira, seria apenas em casos atípicos, tais como a solicitação de um novo exame dos dados durante a reunião.

Os Impactados pelo Reajuste

Deste modo, o reajuste máximo estipulado será aplicado pelas operadoras no período de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024, data do aniversário dos contratos, isto é, o mês de sua contratação. Importa frisar que tal reajuste não inclui os planos coletivos, quer sejam empresariais ou por adesão.

Dados de abril mostram que o Brasil possui quase 50,6 milhões de beneficiários de planos de saúde. Desse total, 8,9 milhões são usuários de planos individuais ou familiares, representando 17,6% do total, enquanto os planos coletivos contabilizam 41,6 milhões de beneficiários, ou 82,3% do total.

O Histórico dos Reajustes

No que tange à revisão dos coletivos, esta é determinada a partir das negociações das próprias operadoras. Como referência, a Folha de S.Paulo divulgou em abril que, entre os planos coletivos por adesão, houve altas que chegaram a quase 60%, gerando reclamações dos clientes. Naquele momento, os representantes do setor justificaram que esses aumentos eram necessários para garantir o equilíbrio do sistema.

Em 2022, a ANS aprovou um reajuste anual máximo de 15,5% para os planos individuais e familiares, representando a maior alta autorizada desde a instituição do modelo atual de reajuste em 2000. A alta ocorreu após o setor registrar, pela primeira vez, um reajuste negativo (-8,19%) em 2021, devido à diminuição do uso dos serviços de saúde suplementar e a consequente redução das despesas assistenciais em 2020, ano inicial da pandemia de Covid-19.

Dificuldades do Setor

No entanto, a situação do setor não está totalmente resolvida, ainda que tenha enfrentado e superado a crise sanitária. No ano de 2022, foi registrado um prejuízo operacional de R$ 11,5 bilhões, marcando o pior resultado desde o início da série histórica, em 2001.

Este contexto, portanto, adiciona uma camada de complexidade ao anúncio que será feito pela ANS. O equilíbrio entre as necessidades das operadoras e os direitos dos usuários é um desafio que a agência deve enfrentar ao determinar o novo teto para o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares.