CNJ suspende juíza de MG por criticar Lula e PT nas redes sociais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu por 60 dias a juíza Zilda Maria Youssef Murad Venturelli, da Comarca de Lavras (MG), devido a postagens nas redes sociais com críticas ao presidente Luis Inácio Lula da Silva e ao Partido dos Trabalhadores (PT). 

O CNJ concluiu que houve falta funcional e violação à Lei Orgânica da Magistratura Nacional.
Processo administrativo e decisão
O processo administrativo disciplinar citou seis postagens nas redes sociais da juíza, nas quais ela fez críticas ao presidente e ao PT. Segundo a Lei Orgânica da Magistratura Nacional, juízes não podem se filiar a partidos políticos nem demonstrar apreço ou desapreço por candidatos, lideranças políticas ou partidos.
 

Mas o ministro Barroso comemorou ter “vencido o Bolsonarismo”, comentam internautas

A condenação da juíza mineira a essa suspensão provocou polêmicas nas redes sociais. Logo começou a ser resgatada e compartilhada a fala do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. Em um evento da UNE, no ano passado, em que o presidente Lula era aguardado, ele disse “Nós vencemos o bolsonarismo”. 

À época, a fala de Barroso evocou uma chuva de criticas às atitudes da Corte e que seria essa apoiadora e defensora do PT e do presidente Lula. O próprio ministro acabou por emitir uma nota na qual disse que “não quis ofender eleitores de Bolsonaro  e que respeita todos os eleitores e políticos”.

Justificativas e julgamento da juíza
A juíza confirmou ser a autora das postagens, reconhecendo sua inadequação, e afirmou que as publicações foram feitas após as eleições de 2022, sem atacar instituições ou o Estado Democrático de Direito. Ela também declarou ter apagado as postagens ao ser informada do processo.

O processo foi julgado na 9ª Sessão Virtual de 2024 do CNJ, encerrada na última sexta-feira (7). A relatora do processo sugeriu a pena de apenas uma advertência, mas o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, divergiu, propondo a suspensão por 60 dias, proposta que foi aceita pela maioria do Plenário.

Luis Felipe Salomão foi indicado por Lula
O ministro que contrariou a sugestão de apenas advertir e que propôs suspender a juíza também virou alvo de críticas nas redes sociais. Internautas destacaram que ele se encontra no cargo por  indicação do presidente Luís Inácio Lula da Silva, na gestão do petista em 2008.

Ativistas de direita e, principalmente bolsonaristas, passaram a usar esse caso como “mais uma prova de que existe um aparelhamento esquerdista infiltrado nos órgãos de justiça do Brasil”.

O PLOX tentou contato com a assessoria do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mas não obteve sucesso até o momento da publicação.