Governo cancela leilão de arroz importado por irregularidades

O governo federal anunciou, nesta terça-feira (11), o cancelamento do leilão de importação de 263,37 mil toneladas de arroz, realizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) na última quinta-feira (6). A decisão foi tomada após surgirem questionamentos sobre a capacidade, qualificação e conduta das empresas vencedoras do leilão, sendo que três das quatro companhias não têm histórico comprovado no setor de grãos.

Empresas sem experiência no setor
Entre as vencedoras do leilão estavam uma fabricante de sorvetes, uma mercearia de bairro especializada em queijo e uma locadora de veículos. Apenas a Zafira Trading, que atua no comércio exterior desde 2010, possui experiência no ramo e foi responsável pela aquisição de 73,8 mil toneladas de arroz, representando 28% do total arrematado.

Coletiva de imprensa
O presidente da Conab, Edegar Pretto, anunciou o cancelamento durante uma coletiva no Palácio do Planalto, acompanhado dos ministros Carlos Fávaro (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar). “Não tem como a gente depositar esse dinheiro público sem ter as reais garantias de que esse leilão, esses contratos posteriores, serão honrados. É por esse motivo, sem gastar até aqui um centavo do dinheiro público, com todo zelo que temos que ter, são princípios inegociáveis com clareza jurídica, com a certeza da capacidade dessas empresas de honrarem com seus compromissos, que a decisão é anular esse leilão e proceder um novo”, afirmou Pretto.

Novos mecanismos para futuros leilões
Para a realização de um novo leilão, a Conab trabalhará em conjunto com a Advocacia Geral da União (AGU) e a Controladoria Geral da União (CGU) para estabelecer novos mecanismos que assegurem a contratação de empresas com capacidade técnica e financeira comprovada. "Nós pretendemos fazer um novo leilão, quem sabe em outros modelos para que a gente possa ter as garantias de que nós vamos contratar empresas que tenham capacidade técnica e financeira”, declarou Pretto.

Contexto do leilão
A medida visava garantir o abastecimento e o equilíbrio de preços no mercado interno, especialmente após a tragédia climática no Rio Grande do Sul, maior produtor de arroz do país. O leilão, realizado pela Conab, resultou na compra de 263,37 mil toneladas de arroz, com preços variando entre R$ 4,9899 e R$ 5 por quilo, totalizando um custo de R$ 1,316 bilhão para o governo federal. O arroz seria distribuído em regiões metropolitanas de 21 estados e do Distrito Federal, com preço tabelado de R$ 20 por pacote de 5kg.

Demissão de secretário
No mesmo dia, o ministro Fávaro anunciou a demissão do secretário de Política Agrícola, Neri Geller. Geller decidiu deixar o cargo após ser ligado a uma corretora envolvida na intermediação da venda de 44% do arroz importado no leilão. "Hoje pela manhã, o secretário Neri Geller me comunicou, fez ponderação, [que] quando filho dele estabeleceu sociedade com esta corretora do Mato Grosso, ele não era secretário de Política Agrícola. Não há fato que desabone ou que gere qualquer tipo de suspeita, mas que de fato gerou transtorno, e por isso colocou cargo à disposição”, disse Fávaro.

Reportagem do programa Globo Rural revelou que a Bolsa de Mercadorias de Mato Grosso (BMT) e a Foco Corretora de Grãos, fundadas por Robson Luiz de Almeida França, ex-assessor de Geller, intermediou a venda de grande parte do arroz leiloado pela Conab.