Cleitinho denuncia aumento de taxas cartoriais e acusa favorecimento

Durante discurso no plenário do Senado nesta terça-feira (10), Cleitinho, senador pelo Republicanos de Minas Gerais, expressou indignação diante do reajuste expressivo de 266% nas taxas cartoriais no estado. A medida, sancionada pelo governador Romeu Zema (Novo), foi originada pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e aprovada anteriormente pela Assembleia Legislativa com apoio de 54 dos 77 deputados.

O parlamentar mineiro afirmou que pretende recorrer ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para solicitar uma notificação formal ao TJMG. Para ele, a decisão compromete os princípios defendidos pelo Partido Novo, que historicamente se posiciona contra o aumento de impostos e tarifas.

\"Isso aí foi um dos maiores roubos legalizados que eu já vi na vida no Estado de Minas Gerais\", declarou Cleitinho, ao demonstrar surpresa pela atitude de Zema, considerando a ideologia liberal do seu partido.

Na sua fala, o senador reforçou que poucos serão beneficiados, enquanto a população arcará com prejuízos significativos. Ele apontou que registros de imóveis vinculados ao programa Minha Casa, Minha Vida podem saltar para até R$ 7 mil, e transações de alto valor atingirem R$ 200 mil. O principal ganho, segundo Cleitinho, ficaria concentrado nas mãos dos donos de cartórios.

Além da crítica, Cleitinho apelou ao apoio de colegas parlamentares: “Espero o posicionamento aqui de todos os senadores de Minas Gerais, os deputados estaduais, os deputados federais também, para a gente mobilizar, para que o próprio Tribunal de Justiça também possa rever esse projeto”.

Ele ainda defendeu seu irmão, deputado estadual, dizendo que este votou contra o aumento e que, caso tivesse agido diferente, ele próprio o teria confrontado publicamente: “Eu seria o primeiro a apontar o dedo na cara dele”.

Dados do CNJ apontam que, somente no último semestre anterior ao reajuste, os cartórios de registros de imóveis mineiros arrecadaram R$ 1,36 bilhão. Agora, com a nova legislação, Minas passa a liderar o ranking nacional das maiores cobranças cartoriais.

O Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) já protocolou pedido junto ao CNJ para reverter o reajuste. O caso está sob responsabilidade do conselheiro José Edivaldo Rocha Rotondano.

No mesmo pronunciamento, Cleitinho também expressou frustração com a falta de celeridade na aprovação da proposta que isenta de Imposto de Renda os trabalhadores que recebem até R$ 5 mil. O senador cobrou dos deputados e empresários maior empenho:

“Não vejo os leões para colocarem isso aqui o mais rápido possível, para a gente beneficiar as pessoas, a população mais humilde”.

Segundo ele, há forte pressão contra o aumento do IOF, mas pouco esforço para aprovar projetos que favoreçam os brasileiros de baixa renda.

O episódio marca mais um capítulo de tensão entre o senador mineiro e o governo estadual, colocando em evidência o debate sobre a política de arrecadação e os interesses que orbitam os serviços cartoriais em Minas Gerais.