Passageiro de Uber moto é denunciado pelo MPMG por crime análogo a estupro de vulnerável

Um homem autuado por importunar uma motorista de uber moto foi denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por crime análogo ao estupro de vulnerável.

Foto: Redes Sociais

De acordo com a denúncia, o homem se aproveitou de que a vítima conduzia a motocicleta em via pública de rápida circulação para tocá-la nas regiões íntimas, prosseguindo com a conduta até que ela conseguisse estacionar e determinar que ele desembarcasse. 

Inicialmente, a ocorrência foi tratada como importunação ofensiva ao pudor, quando o agressor se aproveita do elemento surpresa para a prática de atos libidinosos não consentidos, como acontece com frequência em ônibus, metrôs e até nas ruas. Por isso ele foi indiciado pela Polícia Civil pelo crime que prevê pena de um a cinco anos de reclusão, sendo cabíveis benefícios como a suspensão condicional do processo. 

No entanto, a Promotoria  de Justiça avaliou que a vítima não detinha nenhuma condição de oferecer resistência sem colocar em risco sua própria integridade física se colidisse ou caísse da motocicleta. Além disso, ele já havia importunado a vítima com palavras, se aproveitando do contato próximo proporcionado pela prestação do serviço de transporte, tendo ela manifestado expressamente seu descontentamento com a situação. 

A denúncia registra ainda que o agressor se recusou a desembarcar da motocicleta e que a vítima precisou ser socorrida por outros motoristas que passavam pelo local, os quais ainda impediram o denunciado de fugir até a chegada de policiais militares. 

A pena pelo crime do artigo 217-A , §1º  (estupro de vulnerável) do Código Penal é de oito a 15 anos de reclusão.