STF encerra fase de instrução em ação contra Bolsonaro por trama golpista

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta terça-feira (10/6) uma etapa crucial da ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe para invalidar o resultado das eleições presidenciais de 2022. Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, e outros sete nomes ligados ao alto escalão de seu governo, foram ouvidos nos últimos dois dias como parte do processo de instrução.

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O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, comandou os interrogatórios, que contaram também com participações do ministro Luiz Fux, do procurador-geral da República Paulo Gonet e dos advogados de defesa. Os acusados tiveram a oportunidade de se pronunciar e rebateram as acusações, negando envolvimento em qualquer articulação golpista.

\"Com isso, encerramos todos os interrogatórios. Declaro encerrada a audiência de instrução da AP 2668\", anunciou Moraes ao encerrar os trabalhos. A partir desse momento, todas as partes envolvidas já estão intimadas para, no prazo de cinco dias, solicitarem eventuais esclarecimentos adicionais. Em seguida, terão que apresentar suas alegações finais, tanto defesa quanto acusação.

Durante essa nova fase, ainda será possível que as defesas solicitem diligências complementares. A aceitação dessas solicitações dependerá da avaliação do relator. Após isso, caberá à Primeira Turma do STF definir a data do julgamento da ação penal. Qualquer decisão sobre condenações ou absolvições, incluindo a de Bolsonaro, será tomada somente depois desse julgamento.

Considerando que o STF entra em recesso em julho, é provável que a análise do caso só ocorra a partir de agosto, respeitando os prazos legais e o período de pausa do tribunal.

Os crimes imputados aos integrantes do chamado núcleo 1 da trama golpista são graves: tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado contra patrimônio da União, deterioração de bens tombados e formação de organização criminosa armada.

Entre os réus ao lado de Bolsonaro estão figuras proeminentes do antigo governo:

— Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, é acusado de difundir notícias falsas sobre fraudes eleitorais;

— Almir Garnier Santos, que chefiava a Marinha, teria colocado tropas à disposição e participado de reunião em que foi apresentado um decreto golpista;

— Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, teria fornecido suporte jurídico para o plano, sendo um dos indícios a minuta golpista encontrada em sua casa em 2023;

— Augusto Heleno, general da reserva e ex-ministro do GSI, teria feito transmissões ao vivo com acusações contra as urnas e mantinha anotações sobre estratégias de descredibilização do processo eleitoral;

— Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator, participou ativamente de articulações e trocou mensagens que detalhavam ações do suposto plano;

— Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, teria apresentado minuta de Estado de Defesa com o objetivo de reverter o resultado das urnas;

— Walter Braga Netto, único réu que segue preso, foi apontado como financiador de ações ligadas à tentativa de golpe, incluindo apoio a acampamentos e até planos violentos contra autoridades.

\"Esse é um trecho importante da matéria que deve ser destacado\"

Agora, com a instrução penal encerrada, o Brasil aguarda os próximos movimentos da Suprema Corte em um dos julgamentos mais emblemáticos da história recente do país.