Zema pressiona por prorrogação do Propag e rejeição de vetos de Lula

Em uma movimentação estratégica nesta quarta-feira (11), o governador Romeu Zema, de Minas Gerais, desembarcou em Brasília com um objetivo claro: articular apoio parlamentar para a derrubada de vetos impostos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O encontro, realizado na Câmara dos Deputados, reuniu 15 dos 53 parlamentares mineiros e teve como foco central viabilizar a adesão de Minas ao novo modelo de quitação de dívidas com a União.

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Zema apontou que, dos oito vetos presidenciais ao projeto, três precisam ser rejeitados para permitir que o programa tenha efeito prático para o estado. Entre eles, está a exclusão da garantia da União nos empréstimos, essencial para a adesão ao regime. Segundo o governador, “a União, no regime de recuperação fiscal, dá garantia aos empréstimos de Minas. No Propag, foi retirada. Então, está dando com uma mão e tirando com a outra.”

Outro ponto levantado diz respeito ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, que, segundo Zema, deveria estar contemplado no programa para que os estados pudessem utilizá-lo no abatimento das dívidas. Além disso, ele critica o veto que restringe o uso do programa para despesas com pessoal, afirmando que isso dificulta reposições urgentes, como as nas Polícias Civil e Militar.

O governador também expôs problemas na avaliação dos bens do estado, um dos pré-requisitos do Propag. De acordo com ele, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou que não conseguirá finalizar a análise dos ativos mineiros antes do prazo de adesão, que se encerra em outubro deste ano. “Como que você oferece um plano em que o prazo de análise daquilo que o plano prevê é muito maior do que o limite de adesão ao plano?”, questionou.

Se a avaliação dos imóveis não for concluída a tempo, Zema cogita solicitar a prorrogação do prazo para adesão. Ele avalia que, no curto prazo, o regime atual de recuperação fiscal seria até mais vantajoso para seu governo, mas defende que, a longo prazo, o Propag representa uma solução definitiva para o estado.

O vice-governador Mateus Simões também deve se deslocar a Brasília na próxima semana para tratar de um decreto que possibilite a adesão ao programa mesmo sem a lista definitiva de bens. Essa alternativa está sendo considerada diante da lentidão do BNDES em finalizar os trâmites necessários.

Durante a reunião, estiveram presentes parlamentares de diferentes partidos, como Zé Silva (Solidariedade), Dandara (PT), Delegada Ione (Avante), Lafayette Andrada (Republicanos), Domingos Sávio (PL), Newton Cardoso Junior (MDB), Rodrigo de Castro (União), Rosangela Reis (PL), Zé Victor (PL), Bruno Farias (União), Doutor Frederico (PRD), Fred Costa (PRD), Hercílio Diniz (MDB), Lincoln Portela (PL), Tibé (Avante) e Pinheirinho (PP).

A ausência mais notada foi a do deputado Luiz Fernando Faria (PSD), líder da bancada mineira. Ele justificou que sua não participação foi um protesto contra declarações recentes de Zema sobre pessoas em situação de rua.

Zema continua ampliando sua atuação política nacionalmente e, ao mesmo tempo, trava batalhas decisivas em Brasília para garantir alívio fiscal ao seu estado.

“Se o BNDES não conseguir avaliar os imóveis no prazo do Propag, nós vamos ter de ver uma prorrogação do Propag”, antecipou Zema