Em função do aumento do número de casos confirmados de contaminação pelo Coronavírus por servidores públicos e assessores de vereadores, o presidente da Câmara Municipal de Coronel Fabriciano, Miltinho do Sacolão (PSDB), publicou a Portaria nº 116 com as medidas adotadas. Com isso, ficam suspensas, parcialmente, entre os dias 11 e 29 de julho de 2022, as atividades legislativas e o atendimento ao público.

O entrada e a permanência nas dependências da Câmara somente serão permitidos aos servidores dos setores administrativo (serviços essenciais), de manutenção e segurança, e, de forma controlada ao cidadão, para os serviços tidos como essenciais, secretaria legislativa, jurídico e o Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC.

Os gabinetes parlamentares poderão funcionar em expediente interno, com a permanência de até dois assessores, sendo vedado qualquer tipo de atendimento ao público. As sessões ordinárias estão suspensas e as extraordinárias, caso necessário, ocorrerão sem a presença de público e de forma remota, com transmissão simultânea nas redes sociais.

A Portaria determina que os serviços essenciais ao funcionamento da Casa Legislativa, deverão funcionar remotamente ou, no caso de presenciais, com o máximo de dois servidores por setor. Ficam mantidas as sessões licitatórias, com a adoção de todos os meios necessários para garantir a segurança dos presentes.