Câmara aprova isenção de impostos para cesta básica, remédios e carros para autistas

Benefícios fiscais incluem itens essenciais e promovem inclusão

Por Plox

11/07/2024 10h16 - Atualizado há 14 dias

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a reforma tributária que isenta de impostos produtos e serviços essenciais, como itens da cesta básica, medicamentos e carros destinados a pessoas com autismo. O projeto agora será avaliado pelo Senado.

Vinicius de Melo/Agência Brasília - Arquivo

Produtos e serviços contemplados

Conforme o texto da reforma, alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) serão zeradas para os seguintes itens:

  • Dispositivos médicos: equipamentos utilizados em tratamentos e diagnósticos médicos.
  • Dispositivos de acessibilidade para pessoas com deficiência: produtos que promovem mobilidade e acessibilidade.
  • Medicamentos: isenção que visa reduzir custos para pacientes e o sistema de saúde.
  • Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual: absorventes e itens de higiene menstrual.
  • Alimentos in natura ou pouco industrializados: hortícolas, frutas, ovos e carnes.
  • Automóveis para pessoas com deficiência ou transtorno do espectro autista: veículos de passageiros.
  • Automóveis para motoristas profissionais (táxi): veículos adquiridos para uso como táxi.
  • Serviços prestados por instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICT) sem fins lucrativos: serviços que contribuem para o avanço da ciência e tecnologia.

Impacto e expectativas

A isenção de impostos para esses produtos e serviços visa facilitar o acesso da população a itens essenciais, promover a inclusão social e incentivar a inovação. Durante os debates, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ressaltou: “Estamos trabalhando para criar um sistema tributário mais justo e eficiente, que atenda às necessidades da população e promova o desenvolvimento do país”.

Transição gradual

A implementação do novo sistema tributário será gradual, com previsão de conclusão em 2033, permitindo uma adaptação progressiva das mudanças para todos os setores envolvidos.

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