Ministro do TCU suspende licitação da Secom do governo Lula por suspeita de irregularidade

Nesta quarta-feira (10), o ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), suspendeu uma licitação da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) no valor de R$ 197,7 milhões, devido a suspeitas de quebra de sigilo. A decisão atende ao pedido do procurador Lucas Furtado, do Ministério Público junto ao TCU. A licitação era destinada à comunicação digital do governo.

Jornalista antecipa resultado

A suspensão ocorreu após um jornalista do portal O Antagonista ter publicado nas redes sociais, de forma cifrada, as iniciais das empresas que ganhariam a disputa, um dia antes do anúncio oficial. As empresas citadas foram Usina Digital, Área Comunicação, Moringa L2W3 e o consórcio BR e Tal. Posteriormente, Moringa e Área Comunicação foram desclassificadas, sendo substituídas por Clara Digital e o consórcio Boas Ideais.

Reação da Secom e do ministro Pimenta

Em nota, a Secom informou que ainda aguarda notificação do tribunal para, junto com a Advocacia-Geral da União (AGU), tomar as providências cabíveis. O então ministro Paulo Pimenta, atualmente no Ministério Extraordinário de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul, refutou as suspeitas, afirmando que "as denúncias apresentadas ao órgão de controle contra o prosseguimento da referida licitação são claramente movidas por interesses políticos e econômicos."

Pimenta enfatizou que "sempre agimos com transparência e garantimos que todas as licitantes foram tratadas com total isonomia. Tenho certeza que na medida que a Secom for notificada, os esclarecimentos serão feitos e ficará claro que as denúncias são infundadas com objetivo único de interferir no resultado final do certame licitatório."

Detalhes do processo e empresas envolvidas

A licitação, aberta por Paulo Pimenta, envolvia a seleção de empresas para planejar, desenvolver e implementar soluções de comunicação digital para o governo, incluindo moderação de conteúdo e perfis em redes sociais, além da criação e execução técnica de projetos, ações ou produtos. Ao todo, 24 empresas participaram da disputa, conforme informou o governo na época.

Embora a área técnica do TCU tenha se mostrado contrária ao pedido de suspensão cautelar, o procurador Lucas Furtado considerou procedente a gravidade das suspeitas, justificando a necessidade de ação imediata para evitar possíveis irregularidades no processo. Cedraz afirmou que "os fatos narrados nesta representação, por si só, revestem-se de extrema gravidade e demandam atuação imediata desta Corte a fim de evitar que se concretize contratação possivelmente eivada de vício insanável, ou mesmo por fato típico a ser apurado na esfera competente."