TCU suspende licitação de R$ 197 milhões da Secom por suspeita de irregularidades

A licitação de R$ 197,7 milhões da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU) por suspeitas de fraude. As vencedoras do processo foram reveladas antes da abertura dos envelopes pelo portal "O Antagonista", gerando suspeitas de irregularidade.

Divulgação antecipada das empresas vencedoras

O portal "O Antagonista" divulgou, um dia antes da abertura dos envelopes, as iniciais das empresas vencedoras: Moringa Digital, BR+, Área Comunicação e Usina Digital. Essa antecipação levantou suspeitas de "violação ao sigilo do procedimento", segundo o ministro da Corte de Contas Aroldo Cedraz, que considerou os fatos como de “extrema gravidade”.

Decisão do TCU

A decisão do TCU veio após uma representação do Ministério Público, com o ministro Cedraz determinando a suspensão do procedimento licitatório. A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República foi ordenada a suspender a licitação e tem 15 dias para se manifestar sobre as irregularidades apontadas.

Reação da Secom e de Paulo Pimenta

Em resposta, a Secom informou que ainda não foi notificada oficialmente. Em nota, a pasta afirmou: "Aguardamos a notificação do Tribunal para, junto com a AGU, tomarmos as providências cabíveis".

Paulo Pimenta, ex-ministro da Secom, negou categoricamente qualquer suspeita sobre o processo licitatório. Em declaração, Pimenta disse: "As denúncias apresentadas ao órgão de controle contra o prosseguimento da referida licitação são claramente movidas por interesses políticos e econômicos". Ele ressaltou que sempre agiram com transparência e que todas as licitantes foram tratadas com isonomia.

Contexto e detalhes da licitação

O processo de licitação, aberto em janeiro de 2024, visava contratar quatro empresas para serviços de comunicação digital, um ponto considerado fraco no governo Lula. A Secom recebeu 24 propostas e as empresas seriam escolhidas pelo critério de melhor técnica, focando em cases para combater desinformação e fake news. Algumas empresas foram desclassificadas por não atenderem aos requisitos de capacidade técnica.

Atual gestão da Secom

Atualmente, a Secretaria de Comunicação Social é comandada por Laércio Portela, após Paulo Pimenta ter assumido interinamente a Secretaria Especial de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul.

Nota completa de Paulo Pimenta

"Ante a decisão do Tribunal de Contas da União, acerca da suspensão do processo licitatório envolvendo a contratação de prestação de serviços digitais para a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, reitero meu respeito pela Corte. Da mesma maneira, refuto veementemente qualquer suspeição nos trâmites do processo de licitação, destacando que, nunca fomos procurados, ouvidos e tampouco notificados pela corte. As denúncias apresentadas ao órgão de controle contra o prosseguimento da referida licitação são claramente movidas por interesses políticos e econômicos, uma vez que os próprios auditores do Tribunal reconheceram a insuficiência de elementos para a concessão da medida cautelar que suspende o processo. Sempre agimos com transparência e garantimos que todas as licitantes foram tratadas com total isonomia. Tenho certeza que na medida que a Secom for notificada, os esclarecimentos serão feitos e ficará claro que as denúncias são infundadas com objetivo único de interferir no resultado final do certame licitatório."