Ipatinga busca parceria com Defensoria para agilizar transferências médicas

A cidade de Ipatinga deu início a um movimento importante em defesa da vida e do direito à saúde. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está trabalhando na formalização de um convênio com a Defensoria Pública de Minas Gerais, visando garantir suporte jurídico imediato a pacientes em estado crítico que aguardam por transferência via Sistema Único de Saúde (SUS).

Foto: Divulgação/PMI

Com a parceria, o Núcleo Interno de Regulação (NIR), presente tanto na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h quanto no Hospital Municipal Eliane Martins, assumirá um novo papel estratégico. Ele atuará como ligação direta entre a rede municipal de urgência e a Defensoria Pública, o que deve facilitar a judicialização de casos em que a Central Estadual de Regulação não oferece respostas rápidas.

Foto: Divulgação/PMI

“A prioridade é o paciente. O que está em jogo é o acesso oportuno ao tratamento que pode salvar vidas. Este convênio é um passo concreto na defesa dos direitos constitucionais”

A proposta não surge do zero. Desde maio do ano passado, o município já vinha atuando em conjunto com a Procuradoria-Geral, judicializando transferências urgentes. Conforme a secretária adjunta de Saúde, Elisângela Santana, mais de 230 ações foram ajuizadas para assegurar o transporte de pacientes em estado grave. Segundo ela, o novo acordo institucionaliza essa prática e promete dar mais fluidez e segurança jurídica ao processo.

Com a formalização do convênio, os profissionais do NIR poderão encaminhar diretamente as demandas à Secretaria de Saúde, que terá a responsabilidade de oficializar os pedidos à Defensoria. A ideia é reduzir o tempo de resposta nos casos em que a regulação estadual demora a garantir vagas em hospitais de referência.

A administração municipal destaca que essa medida reforça o compromisso da cidade com um sistema de saúde mais rápido, eficiente e centrado na preservação da vida humana.