Padilha descarta quebra de patentes em resposta a tarifa dos EUA

Em meio às reações ao tarifaço de 50% anunciado pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assegurou nesta sexta-feira (11) que o governo federal não pretende retaliar a medida com a quebra de patentes de medicamentos americanos.

Foto: Agência Brasil

Durante uma entrevista concedida à Rádio Itatiaia, em Minas Gerais, Padilha afirmou que não há qualquer estudo em andamento no Ministério da Saúde para suspender temporariamente a exclusividade de produção e venda de medicamentos protegidos por patente. A quebra de patentes, usada em contextos excepcionais como emergências sanitárias, permitiria a fabricação de genéricos por outros laboratórios, o que ampliaria a oferta e reduziria os custos.

“Eu, enquanto ministro da Saúde, não vou ter a mesma prática do Trump de fazer bravata. Não existe nenhum estudo do Ministério da Saúde sobre quebra de patentes. O Brasil é um país que respeita patentes e respeita a propriedade intelectual”

Padilha também enfatizou que o Brasil não adotará ações que configurem “chantagem”. Em vez disso, apontou a utilização da recém aprovada Lei da Reciprocidade Econômica, que permite respostas proporcionais às restrições impostas a produtos nacionais por países estrangeiros.

Como estratégia alternativa, o ministro destacou a importância de fortalecer a produção de medicamentos em território brasileiro. Segundo ele, o objetivo é tornar o país cada vez mais autossuficiente e menos dependente de importações na área farmacêutica. “A nossa linha não é fazer bravata, fazer ameaça. A nossa linha é seguir firme para que o Brasil seja cada vez menos dependente de qualquer país”, afirmou, acrescentando que o governo busca ampliar parcerias de cooperação e diversificar fornecedores.