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Entidades estudantis, incluindo a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubs), a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), organizaram mobilizações em diferentes cidades do país para destacar melhorias necessárias em todos os níveis de ensino. As questões chave abordadas incluíram a revogação do Novo Ensino Médio, ampliação da assistência estudantil em todas as etapas de ensino e direitos previdenciários para mestrandos e doutorandos, além da defesa do orçamento educacional.
Manuella Mirella, presidenta da UNE, afirma que o objetivo da mobilização é garantir os direitos dos estudantes. O presidente da ANPG, Vinícius Soares, reforça a importância do Dia do Estudante para a luta em defesa da educação.
Críticas ao Novo Ensino Médio
No centro das discussões deste ano está o Novo Ensino Médio, introduzido pela Lei 13.415/2017. De acordo com as entidades estudantis, a nova estrutura do currículo, que divide a aprendizagem em um currículo comum e itinerários formativos escolhidos pelo aluno, pode ampliar as desigualdades educacionais. O modelo, segundo os estudantes, favorece a disparidade entre escolas públicas e privadas.
Jade Beatriz, presidenta da UBES, aponta que a nova estrutura pode não ser suficientemente robusta para preparar os estudantes para o ensino superior, e destaca a necessidade de garantir qualidade nas disciplinas oferecidas.
Revisão do MEC
O Ministério da Educação comprometeu-se a reconsiderar o Novo Ensino Médio. Uma consulta pública realizada recentemente pelo MEC para avaliar e reestruturar a política educacional reuniu mais de 11 mil contribuições, com propostas que incluem o aumento da carga horária e o fim da educação a distância para Formação Geral Básica. No entanto, as mudanças propostas ainda devem ser avaliadas e aprovadas, envolvendo discussões com setores educacionais e órgãos normativos.
A Luta pela Assistência Estudantil
Além das demandas relacionadas ao ensino médio, as entidades estudantis também destacaram a importância da assistência estudantil para garantir a permanência dos alunos, especialmente os mais vulneráveis, em todas as fases da educação. Essa assistência abrange desde alimentação e transporte até bolsas para apoiar a conclusão dos estudos.
Reconhecimento dos Direitos dos Pós-Graduandos
Na pós-graduação, a principal demanda é o reconhecimento dos anos dedicados à formação acadêmica como parte do tempo de contribuição para a aposentadoria pelo INSS. Vinícius Soares, presidente da ANPG, destaca a necessidade de valorizar o jovem pesquisador no Brasil.
História do Dia do Estudante
Celebrado em 11 de agosto, o Dia do Estudante tem sua origem na criação dos primeiros cursos de ensino superior no Brasil em 1827. A data também marca a fundação da União Nacional dos Estudantes em 1937, que neste ano comemora 86 anos. O dia tornou-se um símbolo do direito à educação, juntamente com outros direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal.
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