Oficina é fechada por cheiro de tinta após casos de adoecimento em escola vizinha

Na manhã da sexta-feira, dia 11 de agosto, a oficina de lanternagem e pintura situada no bairro Alto Barroca, região Oeste de Belo Horizonte, ao lado da Emei Vila Calafate, foi interditada. Segundo a prefeitura, a interdição foi resultado de "reincidências de irregularidades referentes à poluição atmosférica com danos ao meio ambiente".

Essa ação foi coordenada pela equipe de fiscalização de controle urbanístico e ambiental da prefeitura de Belo Horizonte, com a colaboração da Guarda Municipal e Polícia Militar. A aplicação da penalidade legal foi justificada por reiteradas multas nos dois meses anteriores, baseadas no artigo 21 do Decreto 16.529/16 e artigo 4º da Lei 4.253/85. Ambos os artigos versam sobre a proibição e controle de emissões que causem incômodo à vizinhança.

O total de multas aplicadas nos últimos 30 dias pelo descumprimento das normas chegou a R$ 28.875,00. As infrações incluem uma multa específica relacionada à "irregularidade constatada no alvará de localização e funcionamento" da oficina.

Repercussão entre professores, alunos e ações da prefeitura

Os transtornos provocados pelo cheiro de tinta da oficina afetaram professores e alunos da Emei Vila Calafate, e as denúncias começaram a surgir após o período das férias de julho. Apesar das garantias da prefeitura e do empresário responsável pela oficina de que o problema havia sido resolvido, o cheiro voltou a incomodar com o reinício das atividades escolares no dia 31 de julho.

A professora Wanessa Soares, que trabalha na Emei Vila Calafate, explicou que os problemas iniciaram em março deste ano, após a inauguração da oficina. Ela atribui a persistência do problema à insuficiência de cabines para pintura no estabelecimento, que possui apenas uma, inadequada para a quantidade de carros. "Agora, depois das férias, parece que eles começaram a fazer a pintura dos carros do lado de fora da cabine", afirmou a professora.

A prefeitura, por sua vez, declarou ter realizado vistorias constantes na oficina, sem encontrar "emissão de substâncias odoríferas fora do estabelecimento" na última ação. Entretanto, as reiteradas denúncias e multas confirmam a existência de problemas que resultaram na interdição do estabelecimento, realçando a necessidade de vigilância constante e de cumprimento rigoroso das normas ambientais.