O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste sábado (10), durante visita a Recife, que pretende leiloar um dos conjuntos de joias sauditas que recebeu durante seu mandato e doar o valor arrecadado à Santa Casa de Juiz de Fora, em Minas Gerais. Essa instituição foi a responsável por atender o ex-presidente após o atentado a faca que ele sofreu durante a campanha eleitoral de 2018.

Decisão do TCU e contexto legal

A declaração de Bolsonaro acontece em meio a uma recente decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os presentes recebidos por autoridades públicas. Na última quarta-feira (7), o TCU decidiu, por maioria, que o relógio de luxo recebido pelo presidente Lula (PT) em 2005, assim como outros presentes recebidos por Bolsonaro e outros mandatários, não precisam ser devolvidos, a menos que uma legislação específica seja estabelecida sobre o assunto.

Esse entendimento abre uma brecha que pode favorecer Bolsonaro, já que, segundo especialistas, a ausência de uma lei específica permite que ele leiloe as joias sem incorrer em conduta ilegal. "São minhas", afirmou o ex-presidente em sua declaração.

Repercussão nas redes sociais e valor estimado das joias

O anúncio de Bolsonaro foi recebido com aplausos e rapidamente se espalhou pelas redes sociais, onde o ex-presidente costuma compartilhar suas atividades e opiniões. As joias e presentes recebidos por Bolsonaro durante seu mandato têm um valor estimado que pode ultrapassar R$ 6,8 milhões, de acordo com especialistas. A iniciativa de leiloar parte desse acervo e destinar o valor à Santa Casa de Juiz de Fora destaca a importância do gesto, especialmente considerando a ligação emocional do ex-presidente com a instituição.