Comissão de Mortos e Desaparecidos voltou após ordem judicial

A retomada da Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), só ocorreu depois de uma ordem expressa da Justiça Federal do Distrito Federal. O colegiado, extinto durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), voltou a funcionar oficialmente em julho de 2024, quase dois anos após Lula ter prometido sua recriação durante a campanha presidencial.

Foto: Agência Brasil

Antes que a decisão fosse tomada, o Ministério Público Federal havia feito várias solicitações para que o grupo fosse reinstalado. Foi necessária, porém, a determinação judicial para que a medida se concretizasse. A decisão atendeu a um movimento de familiares de militantes mortos na Guerrilha do Araguaia, que reivindicavam a retomada das buscas por restos mortais na região sul do Pará.

Em abril de 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública chegou a emitir um parecer favorável à volta da comissão. No entanto, o processo ficou parado na Casa Civil por um ano e sete meses. Apenas em julho de 2024 o ato foi oficializado e a comissão voltou a operar.

No início deste ano, em março, reportagem de O TEMPO revelou que a comissão enfrentava dificuldades por conta da falta de recursos orçamentários, o que obrigou o grupo a buscar alternativas para continuar seus trabalhos. Naquele momento, os integrantes tentavam aproveitar a repercussão do filme 'Ainda Estou Aqui' para avançar em pautas de reparação às famílias das vítimas da ditadura militar.

\"A mobilização das famílias foi determinante para que a comissão voltasse a existir e pudesse retomar a busca pelos desaparecidos\"

Essa articulação foi considerada crucial para que o processo ganhasse força e, com o respaldo judicial, finalmente saísse do papel.