Governo intensifica regularização fundiária de conjuntos habitacionais

A partir de segunda-feira, 13 de setembro, o Governo de Roraima por meio da Codesaima (Companhia de Desenvolvimento de Roraima) vai avançar na regularização fundiária urbana dos conjuntos habitacionais de Boa Vista.

Até o dia 17 de setembro, equipes da diretoria de Habitação e de Apoio Técnico da Codesaima iniciarão a ação de regularização no conjunto habitacional Cabos e Soldados, no bairro Caranã, na zona Oeste da Capital.

Os funcionários farão contato com moradores e irão orientá-los para que seja feito o cadastro e posterior encaminhamento do processo de documentação do imóvel.

Esta é a primeira etapa da nova fase desse trabalho que pretende regularizar a situação jurídica de cinco mil imóveis, permitindo que os moradores sejam reconhecidos como os verdadeiros proprietários das residências.

A presidente da Codesaima, Izabela do Vale Matias, e o diretor de Habitação, Rodrigo Ávila, reuniram-se com os servidores, na manhã de quinta-feira, 9, para pedir empenho das equipes nessa ação que foi determinada pelo governador Antonio Denarium.

“A minha determinação enquanto gestor é regularizar os imóveis dessas pessoas e, assim, garantir a legalidade e a propriedade, além da segurança de ter o imóvel em seu nome”, disse o governador.

Izabela ressalta que a meta inicial é contatar todos os 150 moradores do conjunto Cabos e Soldados e seguir para outros bairros. “Vamos de casa em casa, fazendo aquele trabalho de conversar, orientar sobre a documentação, outras equipes vão receber, fazer contato por telefone”, revelou.

MUDANÇA NO PROCESSO

A regularização já era realizada na Codesaima, mas aguardava-se a presença do mutuário na Empresa, o que causava uma baixa adesão da população. ”Não é para eles virem trazer os documentos é para nós buscarmos e ajudar essas pessoas a transferir o imóvel para seus nomes”, disse.

Esse cadastro será gratuito, mas seguindo as normas do Governo Estadual, será cobrado o cartão de vacina contra o covid-19.

Rodrigo Ávila falou que as equipes estarão identificadas e que devem permanecer no bairro até que todos os moradores sejam notificados. Mesmo que não seja encontrado o titular da propriedade, será buscada uma maneira de contato, por telefone ou informando outros ocupantes do imóvel. “A pessoa vai ser dona da sua casa. É isso que o governador quer, é isso que nós da Codesaima queremos e o servidor é peça fundamental para que isso aconteça”, reforçou.

A orientação que será dada é que o morador pegue os documentos solicitados e encaminhe-se para a Escola Estadual Pastor Fernando Grangeiro de Menezes, localizada no bairro Caranã. Lá será instalada a base com funcionários da Habitação que farão o cadastro do mutuário. Também terá uma equipe da Procuradoria da Codesaima que poderá sanar qualquer dúvida legal do processo. 

Após o conjunto Cabos e Soldados, a campanha seguirá para os bairros Mecejana, Pricumã I e II, Boa Vista I e II (São Vicente) e Caçari I e II.