Anatel ampliará uso do 0303 para reduzir telefonemas indesejáveis

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou que, para diminuir o grande volume de chamadas de telemarketing indesejadas, o uso do prefixo 0303 será ampliado para todas as empresas que realizam um grande número de chamadas telefônicas.

 A nova regra, que entra em vigor a partir de 5 de janeiro de 2025, exige que organizações com mais de 10 mil chamadas diárias, independentemente do motivo, adotem o prefixo.

Objetivo da medida

De acordo com a Anatel, a ampliação do uso do prefixo 0303 visa equilibrar as regras aplicadas entre diferentes setores, facilitando a fiscalização da agência e melhorando a experiência do consumidor. A medida também busca regular o uso das redes de telecomunicações, combatendo o anonimato que muitas empresas utilizam para insistir com chamadas indesejadas.

Fiscalização e penalidades

A responsabilidade de monitorar e identificar os responsáveis por um volume intenso de chamadas ficará com as prestadoras de telecomunicações, que realizarão a verificação mensalmente. A supervisão do processo caberá à Anatel. Empresas que não se adequarem às novas regras terão suas chamadas bloqueadas, conforme determinação da agência.

Estudo da Anatel sobre o problema

Um estudo conduzido pela Anatel revelou que o grande volume de chamadas indesejadas é gerado por poucas empresas que “usam as redes de telecomunicações de maneira desordenada e se aproveitam do anonimato para insistir com chamadas indesejadas para os consumidores.” A adoção do prefixo 0303 é uma das estratégias para enfrentar essa prática.

Exceções permitidas

Para empresas que adotarem o prefixo 0303, a Anatel permitirá que até 10% das chamadas realizadas possam ser feitas por numeração convencional. Essa exceção se aplica a chamadas que não são direcionadas ao consumidor, como aquelas entre filiais ou com fornecedores, onde o uso do prefixo 0303 não é considerado adequado.

Origem verificada como alternativa

Para as empresas que não quiserem aderir ao prefixo 0303, a Anatel oferece a alternativa da chamada de origem verificada. Esse recurso permite ao consumidor visualizar, além do número, os dados de identificação da empresa que está realizando a chamada. “Essa nova funcionalidade já está em testes com adesão progressiva de empresas e fabricantes de terminais celulares. Com a Origem Verificada, o consumidor fica bem informado sobre a qualificação e o responsável pela chamada para decidir sobre o atendimento”, informou a Anatel.

Medidas anteriores e resultados

Desde junho de 2022, a Anatel tem adotado diversas medidas para reduzir o número de ligações indesejadas, como o bloqueio de usuários e a autorização para que operadoras de telecomunicação cobrem por chamadas curtas de até três segundos, realizadas por essas empresas, o que anteriormente não era permitido. Essas ações resultaram em uma significativa redução no volume de chamadas indesejadas.

Portal de consulta de chamadas

Além das novas regras, a Anatel lançou o portal “Qual Empresa me Ligou”, onde os consumidores podem consultar, por meio do número originador da chamada recebida, qual empresa está ligando para seu telefone fixo ou móvel. Essa ferramenta é mais uma iniciativa para tornar o processo de identificação de chamadas mais transparente para os consumidores.