Promotor critica prescrição de processo contra Boulos após seis anos sem ser localizado pela Justiça

O processo contra Guilherme Boulos, atualmente candidato à Prefeitura de São Paulo pelo PSOL, prescreveu após seis anos em que ele não foi localizado pela Justiça. O promotor João Carlos de Camargo Maia, do Ministério Público de São Paulo, expressou sua frustração com o desfecho, afirmando que o réu conseguiu evitar a punição por meio de estratégias jurídicas. "Melancolicamente se trabalhou pela confecção da Justiça, mas o criminoso conseguiu fugir por manobra jurídica, de modo muito semelhante a outro personagem mais famoso que pretende ser o mandatário maior. Muito triste e lamentável esta constatação", desabafou Maia.

O promotor também criticou o que descreveu como “alto investimento em escritórios, chicanas jurídicas, fuga de oficiais de Justiça, recursos mirabolantes, habeas corpus” que teriam contribuído para a prescrição do processo, formalmente reconhecida em 5 de outubro de 2022.

Defesa de Boulos

Em resposta, a defesa de Boulos afirmou que ele jamais foi condenado ou fugiu da Justiça, atribuindo os problemas à ineficiência do sistema judicial. "Guilherme Boulos nunca foi condenado a cumprir sentença e jamais fugiu da Justiça”, declarou sua campanha em nota enviada à Folha de S.Paulo. A defesa argumenta que houve sucessivos erros de intimação devido à indicação de endereços incorretos pelo promotor responsável, o que teria atrasado o andamento do caso.

Histórico do caso

O processo contra Boulos tem origem na desocupação do Pinheirinho, ocorrida em janeiro de 2012, em São José dos Campos (SP). Na ocasião, Boulos foi detido sob a acusação de ter atirado uma pedra contra uma viatura da Guarda Municipal e de incitar famílias desalojadas a danificar um ginásio de esportes onde recebiam atendimento do município. Após ser preso em flagrante, ele foi liberado mediante pagamento de fiança no valor de R$ 700. Em depoimento, Boulos negou ter causado danos ou incentivado a destruição de patrimônio público, afirmando que foi agredido por guardas durante a operação.

A Promotoria denunciou Boulos por crime de dano qualificado ao patrimônio público em maio de 2013, com a Justiça aceitando a denúncia em junho do mesmo ano. Desde então, múltiplas tentativas de localização foram feitas sem sucesso, inclusive em endereços fornecidos por Boulos à polícia e em unidades da Faculdade de Mauá, onde ele atuava como professor.

Dificuldades na localização e decisão judicial

Em 2015, após diversas tentativas frustradas de localização, a Promotoria solicitou a citação de Boulos por edital, o que foi autorizado pela Justiça, suspendendo o prazo de prescrição. No entanto, somente em abril de 2019, Boulos foi finalmente localizado. Em sua defesa, os advogados argumentaram que não havia provas concretas da participação de Boulos no crime, além de falhas na citação por edital e na localização do réu.

Em junho de 2022, o Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu o argumento de que não foram esgotados todos os meios para localizar Boulos e anulou a citação por edital, alterando o prazo de prescrição. Com isso, a Justiça decidiu pela extinção da punibilidade em outubro de 2021 e ordenou a devolução da fiança paga por Boulos.

Posicionamento de Boulos sobre o caso

A campanha de Boulos afirmou que ele esteve presente em São José dos Campos para apoiar a população sem-teto durante a "maior e mais violenta reintegração de posse que se tem notícia no estado de São Paulo". A defesa ainda destacou que Boulos nunca foi acusado de dano patrimonial diretamente, mas sim de supostamente incitar terceiros, o que nunca foi comprovado. A nota também menciona que Boulos, ao longo de sua trajetória, sempre esteve disponível para responder à Justiça, mesmo tendo se tornado uma figura pública de destaque.

Histórico de investigações contra Boulos

Ao longo de sua atuação como líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Boulos foi mencionado como investigado ou indiciado em ao menos oito inquéritos policiais relacionados a danos ao patrimônio público, invasão de propriedade e resistência à prisão durante reintegrações de posse. Entretanto, não há registro de condenações em seu nome.