Cadela da raça Akita Inu morreu um mês após a venda e família será indenizada em R$ 18 mil

Um pet shop localizado no Centro de Belo Horizonte foi condenado a pagar uma indenização de R$ 18 mil a uma família que adquiriu um filhote de cachorro doente, que morreu semanas depois por causa da cinomose, doença viral altamente contagiosa entre cães.

Foto: Pixabay /Ilustrativa

De acordo com o processo julgado pela 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a cadela da raça Akita Inu foi comprada em maio de 2019 por uma mulher para os seus três filhos. Durante a venda, o vendedor já limpava secreções nos olhos do animal, o que pode indicar sinais da enfermidade.

No dia seguinte à compra, o filhote apresentou sintomas como vômito e diarreia, sendo levado a um veterinário. Apesar dos cuidados médicos, o animal não resistiu e foi submetido à eutanásia cerca de um mês após a aquisição. Exames confirmaram o diagnóstico de cinomose e apontaram que o cão não havia recebido sequer a primeira dose da vacina, recomendada a partir dos 45 dias de vida.

Inicialmente, a 7ª Vara Cível de Belo Horizonte determinou que o pet shop pagasse R$ 3 mil a cada um dos três filhos da autora do processo, como forma de indenização por danos morais. No entanto, o relator do caso, juiz convocado Clayton Rosa de Resende, entendeu que a situação apresentava “notória gravidade” e aumentou o valor para R$ 6 mil por pessoa. O voto foi acompanhado pelos desembargadores Marco Aurélio Ferenzini e Nicolau Lupianhes Neto, totalizando a indenização em R$ 18 mil.

O juiz destacou o sofrimento emocional das crianças, que mesmo em pouco tempo criaram um forte vínculo com o animal. Já o centro comercial onde está localizada a loja não foi responsabilizado, uma vez que apenas aluga o espaço para o funcionamento do estabelecimento.

A cinomose é uma enfermidade grave que atinge exclusivamente os cães e, quando não prevenida por vacinação adequada, pode levar à morte. Filhotes não vacinados e cães adultos com imunização desatualizada são os mais suscetíveis ao contágio. A transmissão ocorre por secreções de animais infectados, como urina, secreções nasais e oculares. Em tempos de chuva, o risco de disseminação da doença é ainda maior.

O tratamento da cinomose não elimina diretamente o vírus e geralmente envolve antibióticos, vitaminas e antivirais para combater infecções secundárias e fortalecer o sistema imunológico. Quando a doença atinge o sistema nervoso, os sintomas se agravam, podendo comprometer a locomoção e levar à morte.