Cármen Lúcia pode definir destino de Bolsonaro em julgamento no STF

O Supremo Tribunal Federal retoma, nesta quinta-feira (11/9), um dos julgamentos mais aguardados dos últimos tempos. A partir das 14h, a Primeira Turma volta a analisar o processo que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados por suposta tentativa de impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa se concentra no voto da ministra Cármen Lúcia, que abrirá a sessão.

A análise do caso já conta com dois votos a favor da condenação, proferidos pelos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Na contramão, Luiz Fux votou pela absolvição da maioria dos réus, inclusive de Bolsonaro, mas defendeu a condenação de Mauro Cid e Walter Braga Netto. Agora, o posicionamento de Cármen Lúcia poderá formar maioria simples pela condenação dos oito acusados.

Durante a sessão da última quarta-feira (10/9), Cármen Lúcia se manteve atenta ao longo das mais de 12 horas do voto de Fux, fazendo anotações constantes e conversando pontualmente com Moraes. É esperado que seu voto inclua considerações contrárias aos argumentos usados pelo colega. Na sequência, será a vez do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, se manifestar.

Em março deste ano, ao votar pela abertura de ação penal, Cármen Lúcia já havia sinalizado entendimento favorável à denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). À época, ela declarou:

“Os tipos de materialidade estão presentes. O que tem como indício comprova que há conhecimento e participação. Se era criminosa ou para ser partícipe do golpe, é outra história. Temos de instruir, ver as provas”

A PGR, por meio do procurador-geral Paulo Gonet, sustenta que todos os réus participaram de uma tentativa de ruptura democrática. Gonet afirmou:

“Tem-se, até esta altura provada, na cadeia de fatos, a consumação da ruptura democrática”

, destacando que Bolsonaro conclamou publicamente seus apoiadores contra as urnas eletrônicas e questionou a legitimidade das eleições, o que configuraria um plano articulado de resistência ao resultado eleitoral.

Entre os crimes atribuídos aos oito acusados estão: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União (com exceção de Ramagem) e deterioração de patrimônio tombado (também excetuando Ramagem).

O deputado Alexandre Ramagem (PL), ex-diretor da Abin, responde por três desses crimes. As outras duas acusações que pesavam contra ele foram suspensas pela Câmara, por estarem relacionadas a fatos ocorridos após sua diplomação como parlamentar.

Já o voto do ministro Fux, considerado mais brando, absolveu Bolsonaro, Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Alexandre Ramagem, os generais Paulo Sérgio Nogueira e Augusto Heleno, além de Anderson Torres. Ele considerou que apenas Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, e o general Braga Netto tiveram participação comprovada em ações com potencial de ruptura democrática.

A acusação sustenta que Bolsonaro foi o articulador central do suposto plano de golpe. Outros envolvidos também ocupavam posições estratégicas:

— Anderson Torres, ex-ministro da Justiça, mantinha uma minuta de decreto golpista em casa;

— Almir Garnier teria colocado a Marinha à disposição da trama em reuniões com militares;

— Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, apresentou a comandantes um decreto redigido por Bolsonaro;

— Mauro Cid participou diretamente de reuniões e mensagens sobre o plano;

— Augusto Heleno, ex-ministro do GSI, questionou urnas em transmissão ao vivo;

— Braga Netto, preso, é acusado de financiar acampamentos golpistas e tramar atentado contra Alexandre de Moraes.

Mesmo que a maioria se forme nesta quinta, a conclusão do julgamento só ocorrerá após a fase de dosimetria das penas, prevista para a sessão de sexta-feira (12/9).