Dona de autoescola é presa em flagrante em Ipatinga por crimes contra a honra

A Polícia Civil de Minas Gerais confirmou a prisão em flagrante de uma mulher de 48 anos, proprietária de um Centro de Formação de Condutores em Ipatinga, na última quarta-feira (10). A autuação ocorreu na sede do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do município.

Segundo a corporação, a detida foi enquadrada nos crimes de calúnia, difamação e injúria, previstos nos artigos 138, 139 e 140 do Código Penal, com agravantes do artigo 141. Além disso, ela já responde a diversas ocorrências policiais anteriores relacionadas a estelionato, apropriação indébita e outros delitos que ainda estão sob investigação.

Foto: PCMG

De acordo com a Polícia Civil, parte desses registros resultou na instauração de inquéritos policiais, enquanto outros foram convertidos em Termos Circunstanciados de Ocorrência. Em relação ao crime de estelionato, foi reforçado que a ação penal é pública condicionada à representação da vítima, que precisa comparecer à Delegacia para formalizar o pedido no prazo de seis meses após identificar o autor.

Nos crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria, a regra geral é de ação penal privada, o que também exige manifestação expressa da vítima junto à Polícia Civil para que o processo tenha continuidade.

A instituição ressaltou ainda que não cabe à corporação se pronunciar sobre as dezenas de processos judiciais que tramitam contra a investigada na esfera da Justiça do Trabalho, recomendando que informações sobre esse tema sejam buscadas diretamente com a assessoria de imprensa do órgão.