Julgamento de Bolsonaro no STF depende de voto de Cármen Lúcia

Nesta quinta-feira (11), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) se reúne a partir das 14h para retomar o julgamento que analisa a suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, envolvendo oito réus, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O voto da ministra mineira Cármen Lúcia pode ser decisivo para o futuro do processo.

Foto: STF

A sessão acontece após o ministro Luiz Fux apresentar, na noite de quarta-feira (10), um voto divergente em relação ao relator, Alexandre de Moraes, e ao ministro Flávio Dino. Fux defendeu a condenação parcial apenas do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e do general Walter Braga Netto, que disputou a vice-presidência em 2022, pedindo a absolvição de outros acusados.

Caso Cármen Lúcia siga o entendimento do relator e vote pela condenação de todos os envolvidos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) garantirá maioria favorável à punição dos réus. Se, porém, ela optar pela absolvição total, a decisão ficará nas mãos do ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma.

O julgamento envolve oito nomes ligados ao governo anterior: Jair Bolsonaro; Mauro Cid; Walter Souza Braga Netto; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-chefe do GSI; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; e Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin.

Com exceção de Ramagem, todos respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça, além de deterioração de patrimônio tombado.

A sessão extraordinária desta quinta-feira foi marcada a pedido do relator, Alexandre de Moraes, para que os ministros concluam seus votos. O resultado e as possíveis sentenças devem ser anunciados já nesta sexta-feira (12), em sessão prevista para começar às 9h, com intervalo ao meio-dia e retorno às 19h.