STF forma maioria para condenar Bolsonaro por organização criminosa

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria de votos a favor da condenação de Jair Bolsonaro, ex-presidente da República, por sua participação em uma organização criminosa. O julgamento, que ainda está em curso, envolve diretamente uma série de nomes ligados ao núcleo central de uma tentativa de golpe de Estado no Brasil.

Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram de forma alinhada pela condenação de Bolsonaro. A decisão ainda aguarda o voto do presidente da Turma, Cristiano Zanin, o último a se manifestar. Até agora, a maioria dos magistrados vê o ex-presidente como figura central na trama que visava impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

Em contraste com os demais votos, o ministro Luiz Fux se posicionou de maneira distinta. Ele defendeu a condenação de Mauro Cid e do general Walter Braga Netto, mas absolveu Jair Bolsonaro, além de Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Nogueira, Almir Garnier e Alexandre Ramagem. Essa divergência ainda será considerada na discussão final da pena.

Foto: Agência Brasil

Após a conclusão dos votos, a próxima fase será a dosimetria das penas, ou seja, a definição das sentenças para cada réu, levando em consideração o nível de envolvimento de cada um nos fatos.

Além de Bolsonaro, sete outros réus do chamado “núcleo crucial” da tentativa de golpe também enfrentam a condenação. Entre eles está o tenente-coronel Mauro Cid, que celebrou um acordo de colaboração premiada. O ministro Flávio Dino já antecipou que pretende conceder todos os benefícios previstos no acordo, pois considera que a delação foi eficaz para o esclarecimento dos fatos.

Os acusados, com exceção de Alexandre Ramagem, respondem por cinco crimes relacionados à tentativa de golpe e aos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023. No caso de Ramagem, parte das acusações foi suspensa por decisão da Câmara dos Deputados. Ele não será julgado pelos crimes de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado enquanto estiver exercendo mandato parlamentar.

A delação teve eficácia e, por isso, os benefícios do acordo devem ser aplicados", afirmou Flávio Dino

Segundo as regras da Câmara, o andamento de um processo pode ser suspenso caso os crimes imputados ao parlamentar tenham ocorrido após sua diplomação. No caso de Ramagem, a diplomação aconteceu em dezembro de 2022, e essa regra foi aplicada para postergar a tramitação de parte das acusações contra ele.

A sessão do dia 10 de setembro de 2025 ainda está em andamento e a matéria será atualizada conforme o julgamento avance.