Presidente Lula nomeia três novos ministros para o STJ

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeou Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Esta ação segue após a aprovação unânime dessas indicações pelo Senado Federal no final de outubro. Os novos membros preencherão as vagas deixadas pelas aposentadorias dos ministros Felix Fischer e Jorge Mussi, além da cadeira vaga pelo falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino em abril deste ano.

Perfis dos Novos Ministros

Daniela Teixeira: Formada em direito pela Universidade de Brasília (UnB), com especialização em direito econômico e empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e mestrado em direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Ex-conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Teixeira foi aprovada com 68 votos no Senado.

José Afrânio Vilela: Graduado em direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), com pós-graduação em gestão judiciária pela UnB. Ele é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), tendo ocupado a vice-presidência da Corte no biênio 2018/2020. Vilela também foi aprovado com 68 votos no Senado.

Teodoro Silva Santos: Doutor e mestre em direito constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), onde também concluiu sua graduação em direito em 1987. Santos é desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e já atuou como advogado, promotor de Justiça e procurador de Justiça. Ele obteve o apoio de 63 senadores para sua nomeação.

Próximas Etapas

O STJ agora deverá marcar uma sessão solene para a posse dos novos ministros, formalizando suas inclusões na corte.