Estatais acumulam déficit recorde de R$ 7,4 bilhões até setembro, aponta Banco Central

No acumulado de janeiro a setembro de 2024, as empresas estatais brasileiras registraram um déficit primário histórico de R$ 7,4 bilhões, conforme dados do Banco Central (BC) divulgados nesta segunda-feira (11). O número representa o pior resultado para o período desde o início da série histórica, em 2002, e reflete um aumento expressivo nos gastos dessas companhias.

Estatais federais, estaduais e municipais contribuem para o déficit

O resultado inclui as contas de estatais de âmbito federal, estadual e municipal, com exceção dos grupos Petrobras e Eletrobras. Bancos públicos como Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil também estão fora desse cálculo. Dentre as contribuições para o déficit, as empresas estaduais somaram um valor negativo de R$ 3,26 bilhões, enquanto as federais registraram um déficit de R$ 4,18 bilhões.

Investimentos pesam nas contas federais

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos declarou que parte significativa do déficit das estatais federais está relacionada a investimentos. A pasta esclareceu que o cálculo do resultado primário leva em consideração apenas as receitas e despesas do ano corrente, sem contabilizar recursos acumulados de períodos anteriores ou receitas provenientes de financiamentos. "O resultado primário, nesse sentido, não é uma medida adequada de saúde financeira da companhia. É comum empresas registrarem déficit primário mesmo com aumento do lucro se estiverem acelerando seus investimentos, na expansão/modernização dos negócios", informou o ministério em nota.

Dívida pública registra leve queda em relação ao PIB

Além do resultado das estatais, o Banco Central revelou que a dívida bruta do Brasil representava 78,3% do Produto Interno Bruto (PIB) em setembro, um decréscimo de 0,2 ponto percentual em comparação ao mês anterior. Essa redução interrompe uma sequência de alta que vinha desde junho de 2023. Esse indicador é fundamental para investidores ao analisarem a sustentabilidade das contas públicas.

No entanto, a dívida líquida, que desconta os ativos do governo, subiu, atingindo 62,4% do PIB (equivalente a R$ 7,1 trilhões) em setembro, aumento de 0,4 ponto percentual sobre agosto. Os dados foram liberados com atraso devido à mobilização dos servidores do Tesouro Nacional.

Déficit no setor público consolidado diminui em relação ao ano anterior

Em setembro de 2024, o setor público consolidado apresentou um déficit primário de R$ 7,3 bilhões, um resultado menos negativo em comparação com o mesmo mês de 2023, quando o déficit foi de R$ 18,1 bilhões. Esse montante inclui os resultados do governo central, governos estaduais e municipais, INSS, Banco Central e empresas estatais. Nesse período, o governo central teve um déficit de R$ 4 bilhões, apesar do aumento nas receitas federais. Em contrapartida, os governos regionais e as estatais tiveram resultados deficitários de R$ 3,2 bilhões e R$ 192 milhões, respectivamente.

Acumulado do ano apresenta resultado negativo, mas com melhora em relação a 2023

De janeiro a setembro de 2024, o setor público consolidado acumulou um déficit primário de R$ 93,6 bilhões, equivalente a 1,09% do PIB. Esse resultado é inferior ao do mesmo período de 2023, quando o déficit atingiu R$ 249,1 bilhões, ou 2,29% do PIB. Para o fechamento do ano, o governo federal, sob a gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), estabeleceu uma meta fiscal com limite de déficit de R$ 28,8 bilhões, valor máximo dentro da margem de tolerância, com um alvo central de equilíbrio.