Iniciativa do PSOL para semana de trabalho de 4 dias já tem 100 assinaturas

Proposta defendida por mais de 100 deputados e mobilização popular visa aumentar dias de descanso e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores

Por Plox

11/11/2024 14h13 - Atualizado há 27 dias

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), manifestou publicamente seu apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa alterar o regime de jornada de trabalho atual de seis dias seguidos de trabalho e um de folga (6x1) para um formato de quatro dias trabalhados e três de descanso (4x3).

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A iniciativa foi lançada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e já atraiu mais de 100 assinaturas de parlamentares de diversas correntes ideológicas, uma marca inicial significativa em seu processo de tramitação.

Nas redes sociais, a PEC conquistou ampla visibilidade, refletindo o interesse popular e a mobilização de figuras políticas em torno do tema. Além dos parlamentares, a proposta ganhou adesão do público, com a petição online organizada pelo Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ), alcançando 1,3 milhão de assinaturas até a manhã de hoje, em defesa da mudança para a jornada 4x3.

 

Argumentos contrários à jornada de 4 dias

Embora a proposta tenha conquistado ampla adesão, alguns críticos levantam preocupações sobre a viabilidade econômica e prática do modelo 4x3. Para quem questiona essa mudança, um dos pontos centrais é a continuidade dos serviços e a produtividade em setores que demandam trabalho contínuo. Eles perguntam: quem assumirá as funções dos trabalhadores durante o dia adicional de folga? Esse ponto é especialmente relevante em áreas essenciais, como saúde e segurança, onde a falta de pessoal pode ter impactos imediatos na sociedade.
 

Outro aspecto envolve a remuneração. De onde virá o dinheiro para pagar por mais dias de descanso? Críticos argumentam que o rendimento depende da produtividade, e temem que um aumento no número de folgas sem compensação na carga horária possa afetar a economia e reduzir a competitividade das empresas. Há uma preocupação de que o custo dessa nova estrutura acabe recaindo sobre os próprios trabalhadores ou, até mesmo, sobre o preço dos produtos e serviços para os consumidores.

 

A tramitação da PEC no Congresso

Para que seja oficialmente discutida nas comissões do Congresso Nacional, a PEC precisa acumular 171 assinaturas. Após reunir o número necessário, a proposta será entregue ao presidente da Câmara, que decidirá sobre o encaminhamento do texto para análise nas comissões temáticas. Este é um processo inicial, mas a mobilização ao redor da PEC tem mostrado potencial para acelerar sua tramitação.

 

Apoio e declaração de Guimarães

Em uma publicação na rede social X, José Guimarães defendeu a PEC e destacou o impacto positivo da medida para a vida dos trabalhadores. “Essa medida representa o sonho dos trabalhadores de conquistar mais tempo para a família, o lazer, o desenvolvimento pessoal e cultural, além de gerar mais empregos. A PEC é um passo importante para melhorar a qualidade de vida de todos e merece uma mobilização nacional de apoio”, declarou o líder do governo.

Apesar do apoio público de Guimarães, o governo federal não tem interferido diretamente no andamento da proposta, aguardando o desenvolvimento das discussões no Congresso.

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