Alesp isenta veículos híbridos de IPVA por 2 anos

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou, na noite desta terça-feira (10), o projeto de lei que isenta do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) os veículos movidos a hidrogênio e os híbridos — que combinam motores a combustão e elétricos. A proposta recebeu 53 votos a favor e 10 contrários.

A medida, que ainda depende de sanção do governador Tarcísio de Freitas, deverá entrar em vigor em 1º de janeiro de 2025 e seguirá válida até dezembro de 2026. Como o projeto é de autoria do próprio governo estadual, a expectativa é de que a sanção ocorra sem dificuldades.

Limite de valor e cronograma de tributação

A isenção será válida para veículos híbridos ou a hidrogênio que custem até R$ 250 mil. Após o período de isenção de dois anos, o imposto será reintroduzido de forma gradual. A alíquota será de 2% em 2028, subirá para 3% em 2029 e atingirá 4% a partir de 2030.

Ônibus e caminhões terão isenção até 2029

O benefício também se estende a ônibus e caminhões movidos exclusivamente a hidrogênio ou gás natural, incluindo o biometano, derivado do biogás. Para esse grupo de veículos, a isenção será válida por um período maior, de janeiro de 2025 a dezembro de 2029.

Justificativas e críticas ao projeto

De acordo com o governo estadual, o objetivo da iniciativa é promover a redução na emissão de gases poluentes e incentivar investimentos na cadeia produtiva de veículos movidos a energia limpa e renovável.

No entanto, deputados que votaram contra o projeto criticaram a exclusão dos veículos 100% elétricos da medida, argumentando que esses automóveis também contribuem para a redução da emissão de poluentes e deveriam ser contemplados.