MPMG pede retirada urgente de famílias próximas a obras da Vale em Itabira

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou a retirada definitiva e imediata das famílias que residem nas proximidades das obras de descaracterização da Vale no Sistema Pontal, em Itabira, na Região Central de Minas Gerais. De acordo com o órgão, cerca de 22 imóveis na região apresentam risco de desabamento, o que motivou o pedido de indenizações e ações de proteção para os moradores.

Pedido de execução provisória contra a Vale

A petição de cumprimento provisório de sentença foi ajuizada em 29 de novembro. Segundo relatório técnico que acompanha a ação, algumas casas apresentam risco crítico ou gravíssimo de desabamento. Moradores locais relataram que as obras já provocaram abalos nas estruturas de suas residências.

De acordo com o MPMG, a situação expõe as famílias a um sofrimento psicológico constante, pois elas vivem sob ameaça de desabamento, tanto de dia quanto à noite. “A situação impõe intenso sofrimento psicológico às famílias, pois permanecem sob constante ameaça – de dia e de noite – de um desabamento iminente”, afirmou Giuliana Talamoni, promotora de Justiça responsável pela petição.

Responsabilidade e ações exigidas da Vale

No pedido, o Ministério Público exige que a retirada das famílias seja feita com urgência e sem a necessidade de manifestação prévia da Vale. Além disso, solicita que a mineradora seja obrigada a criar um protocolo de atendimento específico para as famílias afetadas. O objetivo é garantir uma moradia definitiva, com base em laudos técnicos da Defesa Civil ou da Assessoria Técnica Independente (ATI) da Fundação Israel Pinheiro, sem a necessidade de apresentação de outros documentos.

O MPMG também cobra da empresa o pagamento de uma indenização mínima de R$ 50 mil por família, além de apoio mensal e acompanhamento psicológico. A Vale deve, ainda, arcar com todos os custos relacionados à realocação, como despesas de mudança e custos cartoriais. Para evitar furtos e saques nos imóveis evacuados, o pedido inclui o monitoramento das casas desocupadas.

Pesquisa revela impacto das obras nos bairros Bela Vista e Nova Vista

Um levantamento realizado pelo Instituto DataMG, em dezembro deste ano, ouviu 47 moradores dos bairros Bela Vista e Nova Vista, em Itabira. O resultado apontou que 70% dos entrevistados afirmam ter sido prejudicados pelas obras de descaracterização no Sistema Pontal.

Apesar das alegações do Ministério Público e dos relatos dos moradores, a Vale sustenta que os danos nas casas não estão relacionados às suas obras. De acordo com a empresa, os problemas estruturais se devem às condições de construção dos imóveis, sendo, portanto, responsabilidade dos próprios moradores.

Decisão judicial anterior reconheceu responsabilidade da Vale

No dia 12 de setembro, o juiz André Luiz Alves, da 1ª Vara Cível de Itabira, proferiu uma sentença reconhecendo a responsabilidade civil objetiva da Vale pelos danos causados às comunidades afetadas pelas obras de descaracterização e reforço das barragens no Sistema Pontal. A decisão apontou a existência de prejuízos materiais, morais, coletivos e sociais, além de impactos na saúde física e mental dos moradores.

Posicionamento da Vale

Em nota enviada ao Estado de Minas, a Vale afirmou que ainda não foi intimada sobre a petição do Ministério Público. A empresa informou que todas as suas ações estão em conformidade com a legislação vigente e sob acompanhamento dos órgãos competentes.