Presidente eleito da OAB-SP critica STF e defende limites ao Judiciário

Leonardo Sica, presidente eleito da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP), fez críticas à atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) e destacou a importância de impor limites ao poder do Judiciário. Para Sica, o país vive um "desequilíbrio institucional evidente" causado pela suposta interferência excessiva do STF em outras esferas de poder.

Entre as propostas apresentadas pelo futuro presidente da OAB-SP, estão a adoção de mandatos para os ministros do STF e a redução do alcance do foro privilegiado. Ele defende que essas medidas poderiam contribuir para reequilibrar as relações institucionais e evitar excessos por parte do Judiciário.

Críticas ao julgamento dos atos de 8 de janeiro

Leonardo Sica também questionou o formato de julgamento adotado pelo STF nos processos relacionados aos atos de 8 de janeiro. Ele afirmou que o Supremo não deveria julgar um volume tão grande de réus simultaneamente, pois isso poderia comprometer o direito de defesa e a legitimidade das decisões.

“Os ministros do STF não tinham que estar julgando todo esse monte de gente. Não tem como um juiz ouvir o advogado de 3 mil pessoas”, destacou Sica. Ele alertou que o modelo centralizado adotado pela Corte pode resultar na anulação de condenações no futuro.

Paralelo com a Lava Jato

Sica também traçou um paralelo com a Operação Lava Jato, relembrando que, em um primeiro momento, o STF validou a maioria das medidas adotadas na operação. No entanto, com mudanças na composição da Corte, várias dessas decisões foram revistas.

“No começo da Lava Jato, o STF validava tudo. Depois, com mudanças de composição, passou a invalidar. Agora, o contexto é mais politizado, mas o risco é o mesmo”, explicou.

Para ele, a situação atual traz um cenário semelhante, mas com maior carga de politização, o que pode afetar ainda mais a previsibilidade e a segurança jurídica nas decisões do STF.