A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de cassação do mandato de Glauber Braga (PSOL-RJ) e decidiu aplicar uma suspensão de seis meses ao parlamentar. A solução intermediária foi resultado de uma articulação da base governista em duas frentes: primeiro, apostando na votação secreta para esvaziar o apoio à cassação, estimulando abstenções de quem não quisesse votar abertamente pela rejeição; depois, construindo apoio a uma punição alternativa à perda definitiva do mandato.
Representação pela cassação do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) entrou na pauta de votação da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (10/12) por determinação do presidente Hugo Motta (Republicanos-PB)
Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
O argumento apresentado por aliados de Glauber era de que a cassação, somada à inelegibilidade por oito anos, seria uma sanção desproporcional ao episódio que motivou o processo. O deputado respondia por representação após reagir a provocações de um representante do Movimento Brasil Livre (MBL), a quem expulsou da Câmara com chutes e pontapés.
O episódio que originou o processo ocorreu em 16 de abril de 2024. Após a confusão, a bancada do Partido Novo apresentou representação pedindo a perda do mandato de Glauber. O caso avançou pelo Conselho de Ética e, depois, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), até chegar ao plenário.
O trâmite ficou parado por meses, até que a representação foi incluída na pauta do plenário por determinação do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sem aviso prévio à bancada do PSOL. Na terça-feira (9/12), ele comunicou que a votação ocorreria já no dia seguinte, o que irritou a líder do partido, deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ). Glauber reagiu ocupando a cadeira da presidência no plenário.
A resposta de Motta foi considerada dura por parlamentares. O sinal da TV Câmara com a transmissão da sessão foi cortado, e a Polícia Legislativa entrou em ação para retirar Glauber à força do plenário. Deputados do PSOL, como Sâmia Bomfim (SP) e Célia Xakriabá (MG), relataram ter sofrido lesões, e profissionais de imprensa também denunciaram agressões.
A obstrução em plenário não foi o único ato de resistência de Glauber ao processo. Em abril, ele fez uma greve de fome de nove dias em protesto contra a decisão do Conselho de Ética que recomendava a cassação. Na época, o deputado e aliados atribuíam o avanço do caso a uma articulação do então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Nos bastidores, a avaliação de parlamentares era de que a animosidade entre Lira e Glauber foi determinante para o ritmo acelerado do processo, em função do poder e da influência política do ex-presidente da Casa.
Na sessão desta quarta-feira, governistas aplaudiram Glauber após ele defender o próprio mandato. Amparado pelo regimento, o deputado teve 25 minutos para falar em plenário. Ele reafirmou que não há contra si acusações de corrupção e disse que reagiu para defender a mãe, alvo das provocações do militante do MBL.
Para defender minha família, sou capaz de muito mais que um chute na bundaGlauber Braga
Ele classificou o gesto como uma reação destemperada após sucessivas perseguições e relatou que a mãe, à época com Alzheimer, morreu dias depois do episódio. Glauber afirmou que não se arrepende do que fez.
Hugo Motta levou o processo de Glauber ao plenário na esteira das cassações de Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carla Zambelli (PL-SP), ambos condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ramagem foi punido por envolvimento em tentativa de golpe de Estado, e Zambelli, por invadir sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A análise do caso Glauber começou com o relator Paulo Magalhães (PSD-BA), que tinha direito a um período para defender seu parecer pela cassação, mas optou por não usar o tempo. Em menos de dois minutos, encerrou sua participação sem aprofundar a defesa do relatório, abrindo espaço para a fala do deputado do PSOL.
Na tribuna, Glauber retomou a versão de que a agressão foi resposta a ataques reiterados contra ele e sua mãe por parte do militante do MBL. Em seguida, relacionou o avanço do processo às desavenças acumuladas com Arthur Lira durante sua atuação na Câmara.
O deputado também criticou o fato de seu caso ter sido pautado junto com o de Carla Zambelli, cuja cassação também seria analisada na mesma sessão. Ele argumentou que a tentativa de vincular os dois processos criaria uma falsa equivalência entre situações distintas e reforçou que, em 14 anos de mandato, não responde a acusações de corrupção.
Ao fim da votação, prevaleceu o entendimento de que a suspensão por seis meses seria uma resposta política suficiente ao episódio, evitando a cassação e a inelegibilidade, mas sem deixar o caso sem punição.
