MPF inicia investigação sobre esquema de rachadinha no gabinete de André Janones

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) deu início a um inquérito civil público para investigar alegações de improbidade administrativa envolvendo o deputado federal André Janones (Avante-MG). Essa investigação foca em um suposto esquema de rachadinha em seu gabinete na Câmara dos Deputados, conforme divulgado pelo jornal O Globo nesta sexta-feira (12). Este é o segundo inquérito aberto contra Janones relacionado ao caso, após o Supremo Tribunal Federal (STF), sob a condução do ministro Luiz Fux, iniciar em dezembro um inquérito criminal para investigar crimes como peculato e associação criminosa.

De acordo com áudios obtidos pelo portal Metrópoles, Janones solicitou doações mensais de salários por parte de seus funcionários para cobrir despesas de campanha. Ex-assessores do deputado relataram ao Globo que era exigido dos colaboradores lotados no gabinete a devolução de parte de seus vencimentos, envolvendo até o 13º salário e chegando a 60% do total. Estas alegações são o centro das investigações atuais.

As duas investigações, uma criminal e outra cível, ocorrem em paralelo e em esferas distintas. O processo do MPF-DF, liderado pelo procurador da República Daniel Cesar Avelino, tramita na Justiça Federal do Distrito Federal e pode resultar em consequências graves, incluindo a perda de bens, pagamento de multa, ressarcimento ao erário, e suspensão dos direitos políticos de Janones por até 14 anos.

A lei de improbidade administrativa confere ao Ministério Público o poder de iniciar inquéritos civis por iniciativa própria para investigar irregularidades. Neste caso específico, o MP foi acionado pelo ex-deputado federal Deltan Dallagnol, que foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em maio do ano passado.

Janones, reeleito em 2022 após desistir de sua candidatura à Presidência e apoiar Lula, enfrenta acusações que também envolvem Leandra Guedes (Avante), atual prefeita de Ituiutaba (MG) e aliada próxima, indicada como responsável pela arrecadação dos recursos. O deputado nega as irregularidades, alegando em suas redes sociais que os pedidos de doação, mencionados nos áudios, foram feitos antes de sua eleição em 2018 e dirigidos a pessoas que ainda não integravam sua equipe. Uma nova gravação, revelada em dezembro pelo Metrópoles, mostra Janones discutindo a rachadinha em detalhes, incluindo referências à sua rotina na Câmara dos Deputados.