Moraes enfrenta dilema sobre passaporte de Bolsonaro
Jurista aponta que ministro pode optar por não decidir sobre o caso
Por Plox
12/01/2025 22h48 - Atualizado há 5 meses
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está no centro de uma nova controvérsia jurídica envolvendo o Supremo Tribunal Federal (STF). Sua defesa solicitou ao ministro Alexandre de Moraes a devolução de seu passaporte para que ele possa participar da cerimônia de posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump. O evento está programado para os próximos dias, mas a decisão do STF ainda é incerta.
Neste sábado (11), Moraes determinou que Bolsonaro apresente um convite oficial para a solenidade. Até agora, a única evidência apresentada foi um e-mail recebido pelo deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), enviado por um endereço eletrônico sem identificação clara.
Pedido de validação e manifestação da PGR
O ministro também requisitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre a possibilidade de liberar o passaporte, caso o documento seja considerado autêntico. A decisão final, no entanto, depende da apresentação de provas formais, o que coloca o caso em um impasse.
Análise do jurista André Marsiglia
O professor e especialista em liberdade de expressão André Marsiglia avaliou a situação e afirmou que Alexandre de Moraes está diante de uma “encruzilhada”. Em suas redes sociais, neste domingo (12), ele destacou as opções disponíveis ao ministro e os possíveis desdobramentos.
Marsiglia apontou que, se Moraes devolver o passaporte, abriria um precedente para futuras viagens de Bolsonaro, reforçando que a retenção do documento poderia ser interpretada como uma decisão política sem respaldo jurídico. Por outro lado, se a devolução for negada, isso poderia expor o Brasil e o STF a críticas no cenário internacional.
Uma terceira hipótese sugerida pelo jurista é que Moraes opte por uma estratégia de adiamento. “Questiona o e-mail, pede mais documentos, abre para a PGR se manifestar e, ao final, a posse terá passado ou estará muito próxima, tornando sua decisão ineficaz”, escreveu Marsiglia. Ele concluiu com uma crítica contundente: “Pior que um juiz que decide mal é o que não decide”.