O presidente da 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), desembargador Josaphá Francisco dos Santos, contestou publicamente a declaração do advogado de Pedro Turra sobre a prisão do jovem piloto. Para o magistrado, a afirmação de que o piloto “foi preso por ser branco e de classe média” é “lamentável” e fruto de “total desinformação”.
A 2ª Turma manteve, por unanimidade, a prisão de Pedro Turra. Ele é apontado como responsável pela agressão que levou à morte de Rodrigo Castanheira, 16.
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A manifestação ocorreu nesta quinta-feira (12/2), durante o julgamento do habeas corpus apresentado pela defesa de Turra. Segundo o desembargador, a fala do advogado revela desconhecimento em relação ao funcionamento do Tribunal de Justiça do DF.
Josaphá Francisco dos Santos afirmou ainda que a acusação é “lamentável” porque, na visão dele, quem vive no Distrito Federal conhece a atuação e a lisura da Corte.
Relator do pedido de habeas corpus, o desembargador Diaulas Ribeiro também rebateu a declaração do advogado de Turra, que atribuiu a prisão à condição social e racial do réu.
“O ilustre advogado deu uma entrevista e disse que este tribunal só prendeu este rapaz porque ele é branco e rico, se ele fosse preto e pobre, estaria solto. Eu decido, com a minha consciência, com os meus mais de 40 anos de vida jurídica neste tribunal, inclusive, e não tenho nenhuma razão para ficar debatendo esse tipo de acusação. Depois, a minha assessoria passou um pedido de desculpas dele, mas não é daquela forma que se ofende e não é daquela forma que se pede desculpas“.desembargador Diaulas Ribeiro
O desembargador destacou sua trajetória na área jurídica e rejeitou o teor das acusações feitas à Corte, mesmo após ter sido informado de um pedido de desculpas do advogado.
A 2ª Turma Criminal do TJDFT decidiu, por unanimidade, manter a prisão de Pedro Turra. Ele é apontado como responsável pela agressão que levou à morte de Rodrigo Castanheira, de 16 anos, que chegou a ser internado em uma UTI, mas não resistiu aos ferimentos.
O piloto está em prisão preventiva desde 30 de janeiro. Em 2 de fevereiro, o relator do habeas corpus, desembargador Diaulas Costa Ribeiro, já havia negado o pedido de liberdade. Agora, a decisão de manter a custódia foi confirmada pelos três desembargadores que compõem a 2ª Turma Criminal.
Na quarta-feira (11/2), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou denúncia contra Turra por homicídio doloso, quando há intenção de matar, por motivo fútil.
Com a mudança na tipificação criminal, Turra, se for condenado, pode receber pena de até 30 anos de prisão. O MPDFT também pede que o réu seja condenado ao pagamento de “reparação de danos morais causados à família da vítima”, com valor mínimo estipulado em R$ 400 mil.
