Alexandre de Moraes critica big techs e ironiza acusações: 'Não sou comunista'

Durante uma aula magna na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Brasília, nesta terça-feira (11), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reforçou suas críticas à atuação das grandes empresas de tecnologia. Em um tom irônico, o magistrado respondeu a especulações sobre sua posição ideológica e rebateu a falta de regulamentação do setor.

Foto: STF

\"A mentalidade das big techs retornou ao mercantilismo da Companhia das Índias Orientais, de 1600, abandonou qualquer pudor capitalista. E, diferentemente do que dizem, não sou comunista. Não é possível que acreditem nisso\", afirmou Moraes. O ministro destacou que essas empresas \"querem lucrar e não querem ser responsabilizadas\".

O Supremo Tribunal Federal tem adotado medidas mais rígidas em relação ao controle das plataformas digitais, o que gerou embates com representantes das big techs. No ano passado, a Corte determinou a suspensão da operação da rede social X no Brasil, em um dos casos mais emblemáticos da disputa.

Moraes enfatizou que não há necessidade de criação de novas leis para regulamentar as plataformas, bastando a aplicação das normas já existentes. \"Não podemos acreditar que as big techs são neutras. Elas não são neutras, elas têm lado, têm posição econômica, ideológica, política e religiosa\", pontuou.

Segundo o ministro, a disseminação de desinformação nas redes sociais tem sido uma ferramenta para desestabilizar a democracia e atacar o STF. \"As big techs fizeram uma verdadeira lavagem cerebral na sociedade, tanto é que há síndrome de abstinência\", disse. \"Passaram a falsear os fatos\", acrescentou.

Ele também alertou sobre os impactos das regulamentações aprovadas na União Europeia, que podem influenciar outros países, incluindo o Brasil. \"Essas empresas perceberam que a União Europeia aprovou leis que os outros países vão aprovar. E a regulamentação vai começar. Esse é um perigo que venho alertando. Por enquanto, conseguimos manter nossa soberania, nossa jurisdição\", avaliou Moraes.

Em relação às críticas sobre as punições aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, Moraes ironizou o discurso de pacificação adotado por alguns setores políticos. \"Já saí do TSE, já ocorreu outra eleição, mas às vezes estou no clube e alguém me para e diz que é preciso pacificar o país. Logo o PCC também vai falar que quer pacificar o país. Quem quer ficar imune sempre fala em pacificar o país\", afirmou.

O posicionamento firme de Alexandre de Moraes contra as grandes plataformas digitais e sua defesa da regulação do setor seguem gerando debates sobre a responsabilidade das empresas e os limites da liberdade digital no Brasil.