Durante uma aula magna na Fundação Getúlio Vargas (FGV), em Brasília, nesta terça-feira (11), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, reforçou suas críticas à atuação das grandes empresas de tecnologia. Em um tom irônico, o magistrado respondeu a especulações sobre sua posição ideológica e rebateu a falta de regulamentação do setor.
Foto: STF "A mentalidade das big techs retornou ao mercantilismo da Companhia das Índias Orientais, de 1600, abandonou qualquer pudor capitalista. E, diferentemente do que dizem, não sou comunista. Não é possível que acreditem nisso", afirmou Moraes. O ministro destacou que essas empresas "querem lucrar e não querem ser responsabilizadas".
O Supremo Tribunal Federal tem adotado medidas mais rígidas em relação ao controle das plataformas digitais, o que gerou embates com representantes das big techs. No ano passado, a Corte determinou a suspensão da operação da rede social X no Brasil, em um dos casos mais emblemáticos da disputa.
Moraes enfatizou que não há necessidade de criação de novas leis para regulamentar as plataformas, bastando a aplicação das normas já existentes. "Não podemos acreditar que as big techs são neutras. Elas não são neutras, elas têm lado, têm posição econômica, ideológica, política e religiosa", pontuou.
Segundo o ministro, a disseminação de desinformação nas redes sociais tem sido uma ferramenta para desestabilizar a democracia e atacar o STF. "As big techs fizeram uma verdadeira lavagem cerebral na sociedade, tanto é que há síndrome de abstinência", disse. "Passaram a falsear os fatos", acrescentou.
Ele também alertou sobre os impactos das regulamentações aprovadas na União Europeia, que podem influenciar outros países, incluindo o Brasil. "Essas empresas perceberam que a União Europeia aprovou leis que os outros países vão aprovar. E a regulamentação vai começar. Esse é um perigo que venho alertando. Por enquanto, conseguimos manter nossa soberania, nossa jurisdição", avaliou Moraes.
Em relação às críticas sobre as punições aplicadas aos condenados pelos atos de 8 de Janeiro, Moraes ironizou o discurso de pacificação adotado por alguns setores políticos. "Já saí do TSE, já ocorreu outra eleição, mas às vezes estou no clube e alguém me para e diz que é preciso pacificar o país. Logo o PCC também vai falar que quer pacificar o país. Quem quer ficar imune sempre fala em pacificar o país", afirmou.
O posicionamento firme de Alexandre de Moraes contra as grandes plataformas digitais e sua defesa da regulação do setor seguem gerando debates sobre a responsabilidade das empresas e os limites da liberdade digital no Brasil.
