O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a suspensão do edital do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) que previa a compra de 50 iPhones 16 Pro Max para uso dos desembargadores da Corte. A decisão foi assinada pelo ministro Mauro Campbell, corregedor do CNJ, que considerou que não há justificativa plausível para a aquisição dos aparelhos.

Foto: CNJ

De acordo com o Tribunal de Justiça do Maranhão, os celulares seriam ferramentas de trabalho essenciais para os magistrados e não um benefício pessoal. No entanto, o CNJ questionou a necessidade da compra e o volume de aparelhos adquiridos, que ultrapassava o número de desembargadores.

O tribunal planejava gastar R$ 573 mil na compra dos celulares, com custo unitário de R$ 11,4 mil. Após a grande repercussão do caso, a própria Corte já havia suspendido o edital, mas o CNJ manteve a decisão de impedir a compra. Além disso, o Conselho poderá seguir com investigações administrativas e até proibir futuras aquisições semelhantes.

O TJ-MA também está no centro de um escândalo envolvendo a venda de sentenças. A Polícia Federal, no âmbito da Operação 18 Minutos, indiciou os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Nelma Celeste Souza Silva Sarney (cunhada do ex-presidente José Sarney) e Antônio Pacheco Guerreiro Junior, além dos juízes Alice de Sousa Rocha e Cristiano Simas de Sousa, sob acusações de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa.