Governadores reagem a pedido de Lula para reduzir ICMS sobre alimentos

Governadores de diferentes estados manifestaram descontentamento com o pedido do governo federal para que os estados reduzam ou zerem o ICMS sobre produtos da cesta básica. A principal crítica é de que a medida transfere a responsabilidade da União para os estados, levando a população a crer que o imposto ainda é cobrado, quando em muitos casos já foi reduzido ou eliminado.

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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), destacou que o estado já aplica isenção de ICMS para itens essenciais, como arroz, feijão, ovos, farinhas, legumes e verduras. Ele afirmou que São Paulo já cumpre seu papel, sugerindo que a União deveria assumir mais responsabilidades.

Além de São Paulo, outros estados também já adotaram políticas semelhantes. Amazonas, Ceará, Maranhão e Rio de Janeiro já aplicam isenção ou redução do imposto sobre alimentos básicos. No Piauí, o governador Rafael Fonteles (PT) anunciou que, a partir de abril, produtos como arroz, feijão, ovos e leite terão ICMS zerado.

A decisão dos estados segue um convênio firmado pelo Conselho Fazendário Nacional (Confaz), que permite a redução ou eliminação do ICMS sobre produtos da cesta básica. Entre os signatários do acordo estão estados como Acre, Amapá, Bahia, Paraná, Roraima, Sergipe e São Paulo.

Governadores alinhados ao governo federal, como Elmano de Freitas (Ceará) e Jerônimo Rodrigues (Bahia), demonstraram apoio à medida sugerida inicialmente pelo vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) na semana passada. No entanto, a proposta encontrou resistência entre governadores de estados endividados e da oposição.

Governadores do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro criticaram a medida, alegando que a isenção ampla teria impacto bilionário, só sendo viável caso houvesse compensações financeiras da União. Eduardo Leite (PSDB), do Rio Grande do Sul, enfatizou que a decisão exigiria uma contrapartida federal para não comprometer as contas estaduais.

Outras críticas partiram do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), que classificou como prejudicial a recente decisão do governo federal de reduzir o imposto sobre importação de alimentos da cesta básica. Para ele, a medida cria concorrência desleal para os produtores nacionais.

O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), também demonstrou ceticismo, afirmando que qualquer redução do ICMS só seria viável se a taxa básica de juros do país estivesse abaixo de 10% – atualmente, ela é de 13,25%. Ele cobrou do governo Lula a implementação de medidas estruturais para alcançar esse cenário.

Enquanto o impasse continua, governadores pressionam o governo federal a assumir mais responsabilidade fiscal e apresentar soluções para equilibrar os custos de políticas de isenção tributária sem sobrecarregar os cofres estaduais.