Governo zera PIS/Cofins do diesel para conter impacto da alta do petróleo

Medida anunciada por Lula busca evitar repasses bruscos ao consumidor e reduzir pressão sobre custos logísticos, preços de alimentos e inflação

12/03/2026 às 12:25 por Redação Plox

Diante da guerra no Oriente Médio e da escalada do preço do petróleo no mercado internacional, o governo anunciou a redução de impostos sobre o diesel.

Na ocasião, presidente assinou alguns decretos, entre eles o que zera alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização.

Na ocasião, presidente assinou alguns decretos, entre eles o que zera alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização.

Foto: Reprodução / Agência Brasil.


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, onde assinou decretos voltados a tentar conter os impactos da alta do combustível no país.


Decreto zera PIS e Cofins sobre diesel

Entre as medidas, um dos decretos assinados pelo presidente zera as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel para importação e comercialização.

Atualmente, são cobrados PIS, Pasep e Cofins sobre o produto, que, juntos, correspondem a cerca de 10,5% do valor do diesel comercializado, segundo estimativas da Confederação Nacional da Agricultura.


O governo vinha avaliando alternativas para reduzir os impactos da volatilidade sobre o combustível, considerado estratégico para o transporte de cargas e para a inflação.

Preocupação com impacto ao consumidor e ao setor produtivo

No Planalto, a principal preocupação é evitar repasses bruscos ao consumidor e ao setor produtivo, que podem pressionar custos logísticos e influenciar os preços de alimentos e outros produtos.

A avaliação é que a alta do petróleo e a instabilidade geopolítica aumentam o risco de reajustes sucessivos nos combustíveis, com reflexos diretos na economia real.

Lula fala em ‘engenharia econômica’

Durante a coletiva, Lula relacionou as medidas à conjuntura internacional marcada por conflitos e ao comportamento dos preços do petróleo no exterior.

Essa coletiva é uma reparação para o que acontece no Brasil e no mundo, muito causado pela irresponsabilidade das guerras no mundo, o preço do petróleo está fugindo ao controle, isso significa aumento de combustível, e nos EUA já subiu 20%. Estamos fazendo uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade das guerras chegue ao povo. Vamos fazer tudo o que for possível. Lula

Tensões geopolíticas pressionam preços

O movimento do governo ocorre em meio às tensões geopolíticas que têm pressionado o mercado internacional de energia.

Conflitos no Oriente Médio e a instabilidade em regiões produtoras de petróleo aumentaram a volatilidade das cotações no exterior, o que tende a impactar o valor dos combustíveis no Brasil.


Nesse contexto, o governo Lula discute medidas para reduzir os efeitos dessas oscilações no país. Ao longo da semana, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, estiveram reunidos com o presidente por vários dias seguidos para tratar do tema.


Participaram da coletiva, ainda, os ministros Rui Costa, da Casa Civil; Wellington César Lima e Silva, da Justiça e Segurança Pública; Fernando Haddad, da Fazenda; e Alexandre Silveira, de Minas e Energia, o que sinaliza o caráter multissetorial da resposta do governo ao avanço dos preços.

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