Aumento de ICMS em compras internacionais online pode atingir 25%

Nova alíquota proposta visa igualar a concorrência com o mercado nacional, afetando consumidores e empresas de e-commerce como Shein e AliExpress

Por Plox

12/04/2024 07h53 - Atualizado há 3 meses

  • Origem da Proposta: Discussões ocorreram na 44ª Reunião do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) em Fortaleza.
  • Alíquota Atual: Atualmente, o ICMS sobre compras internacionais está em 17%.
  • Nova Alíquota Sugerida: Pode chegar a 25% para compras em sites internacionais de e-commerce que participam do programa Remessa Conforme da Receita Federal.
  • Motivação: Busca de equidade tributária entre produtos importados e nacionais, defendida como essencial para manter empregos e renda no Brasil.
 Foto: Receita Federal/Divulgação

impacto no consumo

  • Reação do Mercado: Varejistas nacionais apoiam a medida, alegando competição desleal com importados.
  • Impacto nos Consumidores: O aumento pode afetar principalmente as classes C, D e E, reduzindo seu poder de compra.
  • Perspectiva de Aplicação: Se aprovada, a nova alíquota só será aplicada a partir de 2025.

posições em confronto

  • Defensores da Equidade: Comsefaz afirma que a medida busca justiça tributária e condições iguais de competição para produtos nacionais.
  • Opositores ao Aumento: O deputado Rodrigo Valadares criticou a medida, dizendo que ela segue uma "linha tenebrosa" de aumentar impostos, especialmente prejudicando os mais pobres.

 

 


 

Destaques