Aumento de ICMS em compras internacionais online pode atingir 25%
Nova alíquota proposta visa igualar a concorrência com o mercado nacional, afetando consumidores e empresas de e-commerce como Shein e AliExpress
Por Plox
12/04/2024 07h53 - Atualizado há 6 meses
- Origem da Proposta: Discussões ocorreram na 44ª Reunião do Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Comsefaz) em Fortaleza.
- Alíquota Atual: Atualmente, o ICMS sobre compras internacionais está em 17%.
- Nova Alíquota Sugerida: Pode chegar a 25% para compras em sites internacionais de e-commerce que participam do programa Remessa Conforme da Receita Federal.
- Motivação: Busca de equidade tributária entre produtos importados e nacionais, defendida como essencial para manter empregos e renda no Brasil.
impacto no consumo
- Reação do Mercado: Varejistas nacionais apoiam a medida, alegando competição desleal com importados.
- Impacto nos Consumidores: O aumento pode afetar principalmente as classes C, D e E, reduzindo seu poder de compra.
- Perspectiva de Aplicação: Se aprovada, a nova alíquota só será aplicada a partir de 2025.
posições em confronto
- Defensores da Equidade: Comsefaz afirma que a medida busca justiça tributária e condições iguais de competição para produtos nacionais.
- Opositores ao Aumento: O deputado Rodrigo Valadares criticou a medida, dizendo que ela segue uma "linha tenebrosa" de aumentar impostos, especialmente prejudicando os mais pobres.
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