Rodrigo Pacheco apoia ampliação de contrapartidas em renegociação da dívida de MG

Presidente do Senado defende flexibilidade nas contrapartidas para redução de juros das dívidas estaduais.

Por Plox

12/04/2024 08h37 - Atualizado há 3 meses

  • O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se manifestou favorável à inclusão de investimentos em infraestrutura como contrapartidas para a redução dos juros das dívidas estaduais. Esta posição foi destacada após uma reunião com o vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, em Brasília.
 Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

Proposta de renegociação de dívidas

  • A proposta inicial do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, previa vinculação da redução de juros ao investimento em um programa federal de ensino técnico. Pacheco, contudo, propõe que os estados tenham a opção de direcionar investimentos para outras áreas, como infraestrutura, se já possuírem investimentos substanciais em educação.

Encontros e discussões futuras

  • Pacheco recebeu Simões e representantes da Secretaria Estadual de Fazenda para discutir a questão. Encontros adicionais estão agendados com governadores do Sul e do Sudeste na próxima segunda-feira, visando avançar na elaboração do projeto de lei que regulará essa renegociação.

Federalização de ativos

  • Além da flexibilização das contrapartidas, Pacheco também defendeu a possibilidade de federalização de ativos dos estados como forma de abater parte das dívidas com a União. Esse conceito foi inicialmente aplicado ao caso de Minas Gerais, sugerindo a federalização de empresas como Cemig, Copasa e Codemig.
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