Empresa é condenada por punir funcionária com desconto de folga por atestado

Justiça do Trabalho aumenta indenização de R$ 5 mil para R$ 15 mil após comprovar prática abusiva em empresa de telemarketing

Por Plox

12/04/2025 14h22 - Atualizado há 14 dias

Uma operadora de telemarketing, que atuava na cidade de Palmas, no Tocantins, conseguiu na Justiça do Trabalho o direito a uma indenização após denunciar uma série de abusos sofridos durante sua atuação na empresa.


Imagem Foto: Freepik


Segundo relatado, ela era punida com a perda das folgas aos sábados sempre que apresentava atestados médicos. Além disso, enfrentava constantes pressões por parte de seus superiores e ouvia ameaças de demissão caso insistisse em faltar por questões de saúde.



O processo revelou que a prática era recorrente dentro da empresa, sendo confirmada por uma testemunha. Essa pessoa declarou que havia uma lista de funcionários que estavam sob risco de demissão por apresentarem atestados com frequência. A mesma testemunha contou que, por medo de represálias, chegou a trabalhar mesmo estando doente.



A empresa tentou justificar as folgas como parte de campanhas motivacionais internas, mas os magistrados entenderam que havia coação e abuso por parte da gestão. Na primeira decisão, a Justiça havia fixado a indenização em R$ 5 mil, porém, ao reavaliar o caso, uma instância superior decidiu aumentar esse valor para R$ 15 mil.



$&&$Medidas como essas colocam a saúde dos trabalhadores em risco e desrespeitam direitos básicos$, afirmaram os juízes na nova decisão. Eles destacaram ainda que ameaçar funcionários como forma de pressioná-los a melhorar índices de produtividade é uma conduta abusiva que deve ser coibida.


A decisão levou em consideração casos anteriores envolvendo a mesma empresa, o que reforçou o entendimento sobre a gravidade da situação. A ampliação da indenização busca não apenas compensar a trabalhadora lesada, mas também servir de alerta para evitar a repetição de práticas semelhantes no ambiente corporativo.


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