Nesta sexta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem realizar vetos, a chamada Lei de Reciprocidade Econômica. A nova legislação, já aprovada pelo Congresso Nacional, cria uma base legal para que o Brasil possa reagir comercialmente contra países que venham a impor sanções unilaterais ao país.
Foto: Presidência A sanção ocorre em um cenário de tensões diplomáticas recentes, motivadas especialmente por restrições anunciadas pelo governo dos Estados Unidos. Com a nova norma, o Brasil poderá adotar uma série de medidas de retaliação, como a imposição de tarifas adicionais, suspensão de concessões comerciais e até a não observância de obrigações no campo da propriedade intelectual.
A medida representa uma mudança na postura diplomática e econômica brasileira, buscando assegurar maior proteção frente a ações externas que prejudiquem interesses nacionais. Segundo informações divulgadas pelo portal G1, a legislação tem como objetivo estabelecer um instrumento legal que permita uma resposta proporcional e imediata por parte do governo federal diante de atos considerados hostis por outras nações.
A promulgação da lei reforça a intenção do governo Lula de adotar uma linha mais ativa nas relações internacionais, principalmente em defesa da soberania econômica e das políticas comerciais brasileiras.
