Lula sanciona lei que autoriza retaliações econômicas contra sanções externas

Nova legislação permite ao Brasil responder com medidas comerciais contra países que imponham sanções unilaterais

Por Plox

12/04/2025 10h32 - Atualizado há 7 dias

Nesta sexta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, sem realizar vetos, a chamada Lei de Reciprocidade Econômica. A nova legislação, já aprovada pelo Congresso Nacional, cria uma base legal para que o Brasil possa reagir comercialmente contra países que venham a impor sanções unilaterais ao país.


Imagem Foto: Presidência


A sanção ocorre em um cenário de tensões diplomáticas recentes, motivadas especialmente por restrições anunciadas pelo governo dos Estados Unidos. Com a nova norma, o Brasil poderá adotar uma série de medidas de retaliação, como a imposição de tarifas adicionais, suspensão de concessões comerciais e até a não observância de obrigações no campo da propriedade intelectual.



A medida representa uma mudança na postura diplomática e econômica brasileira, buscando assegurar maior proteção frente a ações externas que prejudiquem interesses nacionais. Segundo informações divulgadas pelo portal G1, a legislação tem como objetivo estabelecer um instrumento legal que permita uma resposta proporcional e imediata por parte do governo federal diante de atos considerados hostis por outras nações.


A promulgação da lei reforça a intenção do governo Lula de adotar uma linha mais ativa nas relações internacionais, principalmente em defesa da soberania econômica e das políticas comerciais brasileiras.


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