Trump desafia Suprema Corte e mantém imigrante detido em El Salvador

A tensão entre os poderes Executivo e Judiciário dos Estados Unidos se intensificou nesta sexta-feira (11), quando o governo de Donald Trump ignorou uma ordem da juíza federal Paula Xinis. A magistrada exigia a apresentação de um cronograma para repatriar Kilmar Abrego Garcia, imigrante legalmente residente no país, que foi deportado para El Salvador em março.

Foto: Presidência

Com apenas duas páginas, a resposta dos advogados do Departamento de Justiça alegou falta de tempo para elaborar um plano, colocando o governo em rota de colisão com a Justiça. Para evitar uma crise constitucional imediata, a juíza recuou parcialmente, determinando apenas que o governo envie atualizações diárias sobre o processo de retorno de Garcia. Mesmo assim, a tensão permanece.

Casado com uma cidadã americana, Garcia foi preso no dia 12 de março por agentes de imigração e deportado três dias depois com outras 200 pessoas. O grupo foi enviado a uma prisão em El Salvador, sob a acusação de pertencer à gangue Tren de Aragua, classificada como organização terrorista pelo governo Trump.

Posteriormente, o próprio Departamento de Justiça reconheceu que não havia provas contra Garcia e admitiu que sua prisão foi um \"erro administrativo\". Ele vivia nos EUA desde 2019, com proteção judicial contra deportação, devido ao risco que correria em seu país de origem. Apesar disso, o governo declarou ser impossível reverter a deportação, uma vez que ele já estava sob custódia fora do país.

A Casa Branca tentou sustentar a acusação, alegando que, embora não houvesse vínculo com o Tren de Aragua, Garcia teria ligação com a MS-13, outra gangue violenta. A juíza Xinis, entretanto, afirmou que não havia indícios de qualquer relação com organizações criminosas e determinou seu retorno aos EUA até o dia 7 de abril.

O caso chegou à Suprema Corte, que, por unanimidade, respaldou a decisão da juíza e exigiu que a situação de Garcia fosse tratada como se ele nunca tivesse sido removido do território americano. No entanto, os juízes não especificaram o que implicaria \"facilitar e efetivar\" esse retorno, deixando o esclarecimento para Xinis.

Aproveitando essa brecha, o governo solicitou novo esclarecimento antes de cumprir qualquer ação concreta. Segundo os advogados, é \"impraticável\" definir medidas sem que elas sejam previamente avaliadas e aprovadas, especialmente por envolver relações exteriores e questões diplomáticas delicadas.

O caso ganhou ainda mais repercussão após denúncia da organização Human Rights Watch (HRW), que acusou os Estados Unidos de \"desaparecimento forçado e detenção arbitrária\" das 200 pessoas deportadas para El Salvador. A ONG exige transparência sobre os nomes e o paradeiro dos deportados, informações que nem mesmo suas famílias, residentes nos EUA, conseguiram obter até o momento.