O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza na próxima terça-feira (14) a eleição que definirá sua nova presidência e vice-presidência, em um rito de caráter simbólico. Pelo critério de antiguidade adotado pela Corte, o atual vice-presidente, Kassio Nunes Marques, deve ser escolhido para comandar o tribunal, tendo André Mendonça como vice.
Embora a escolha formal ocorra nesta semana, a troca efetiva no comando do TSE só será concluída mais adiante. A posse está prevista para acontecer até o fim de maio, em data que ainda será confirmada pelo tribunal.
O ministro Nunes Marques
Foto: Divulgação/TSE
A antecipação do processo foi definida pela atual presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Ela poderia permanecer no cargo até o início de junho, mas optou por abreviar o mandato. Segundo a ministra, a medida pretende assegurar uma transição com mais “equilíbrio e calma”, diante da proximidade das eleições gerais de 2026.
Pela minha parte, que não me apego a cargos, tenho enorme trabalho a realizar no STF e na acumulação de dois cargos especialmente na função da presidência, tendo presidido eleições em 2024, há sempre esse tempo dividido entre os dois gabinetes
Cármen Lúcia
O movimento também abre caminho para a transição administrativa e o planejamento do pleito, incluindo o repasse de informações e a articulação logística com os tribunais regionais eleitorais (TREs). Caberá ao novo presidente conduzir o TSE ao longo de todo o processo eleitoral, supervisionando a aplicação das regras já aprovadas pela Corte.
Entre as diretrizes já estabelecidas estão resoluções publicadas em março que proíbem a veiculação de conteúdos criados por inteligência artificial (IA) nas 72 horas anteriores às eleições de 2026. As normas também ampliam medidas contra a violência política de gênero e reforçam ações afirmativas voltadas a quilombolas.
A eleição desta terça-feira também marca um fato inédito: será a primeira vez que ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo Tribunal Federal (STF) assumirão o comando do TSE. Nunes Marques e Mendonça foram nomeados durante o governo Bolsonaro, em 2020 e 2021, respectivamente.
Em outubro de 2023, Nunes Marques votou contra a inelegibilidade de Bolsonaro no julgamento que resultou na condenação do ex-presidente por abuso de poder político. O ministro ficou vencido, assim como Raul Araújo. Nunes Marques defendeu a aplicação apenas de multa, enquanto Araújo votou pela improcedência das acusações.
A mudança no comando do TSE ocorre em um cenário de crescente judicialização das eleições, com a Corte responsável por “arbitrar” uma série de ações ao longo do processo eleitoral. Por ora, os nomes apontados como mais competitivos na disputa pelo Palácio do Planalto são o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL).
Na última eleição presidencial, em 2022, o TSE esteve sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, em um pleito marcado por fake news e questionamentos sobre o uso da máquina pública. Naquele período, Moraes determinou a aplicação de multa de R$ 22 milhões ao PL, legenda do então presidente Bolsonaro, após a apresentação de um relatório que colocava em dúvida a confiabilidade das urnas.
O TSE é composto por sete ministros: três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois juristas escolhidos a partir de lista elaborada pelo STF e nomeados pelo presidente da República. Entre os integrantes vindos do Supremo, um ocupa a presidência e outro a vice, seguindo o sistema de rodízio.
