Prefeitura de Ipatinga convoca populares para entrega de documentação para apartamentos

A Prefeitura de Ipatinga, por meio da Secretaria de Planejamento, está convocando os cidadãos beneficiários do Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ que constam na listagem publicada no Diário Oficial desta terça-feira (11), para comparecerem ao Centro Esportivo e Cultural 7 de Outubro no dia e horário estabelecidos em correspondência.

O objetivo, nesse momento, é recolher a documentação para análise da Caixa Econômica Federal, de modo que os beneficiários habilitados possam ser, de fato, contemplados com as 496 unidades dos apartamentos em construção nos Residenciais Planalto I e II.

De acordo com o Secretário de Planejamento do Município, Sidnei Bispo, é importante que as pessoas levem os documentos que comprovem o atendimento aos requisitos e critérios do Programa Habitacional, a fim de que serem aprovados pela Caixa Econômica Federal.

“Os habilitados precisam ficar atentos aos prazos e comprovar onde estão morando e se pagam algum tipo de aluguel. O procedimento garantirá ao interessado a continuidade no processo de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida para finalização e assinatura do Contrato de Financiamento”, informa o secretário. 

Inicialmente serão convocados 496 beneficiários titulares, total equivalente ao número de apartamentos, bem como 50% de suplentes. 

Os candidatos a beneficiários selecionados na condição de suplente ocuparão as vagas dos titulares que eventualmente não comprovem documentação e, assim, venham a ser desclassificados do processo de seleção.

A Secretaria de Planejamento orienta que: caso o candidato não possa comparecer na data e horário determinados na correspondência, reagende o atendimento pelos telefones 3829-8182 ou 3829-8415. 

CRITÉRIOS 

Estarão desclassificados os beneficiários que não cumpram as seguintes determinações: a) não compareça em tempo hábil para a apresentação da documentação; b) não comprove o atendimento de, no mínimo, um dos requisitos previstos no item 3.2 da Portaria nº 2081 de 30 de julho de 2020; c) não comprove o atendimento de, no mínimo, cinco dos critérios previstos no item 3.3 da mesma Portaria, ressalvando o disposto no item 3.4 do referido documento; d) não apresente em tempo hábil documentação necessária à assinatura do contrato, conforme orientação do Agente Financeiro.

SELEÇÃO 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), nos termos da nova Portaria MDR/GM nº 2.081, de 31 de julho de 2020, alterou a forma de seleção dos candidatos, que era realizada anteriormente pelo Município, por meio de sorteio. Ela passou a ser gerada pelo Governo Federal por meio do Cadastro Único (CadÚnico), levando em consideração os inscritos até setembro de 2020. 

De um total de 31 mil famílias cadastradas no CadÚnico Municipal, e que se encaixavam em exigências estabelecidas pela nova Portaria MDR/GM nº 2.081/2020, o Ministério do Desenvolvimento Regional selecionou 992 beneficiários, ou seja, 496 titulares e 496 suplentes. 

A previsão de entrega das unidades habitacionais é novembro de 2021.

“O compromisso da Administração é trabalhar intensivamente para zerar o déficit habitacional no Município”, disse o prefeito Gustavo Nunes.